A
população inscrita no programa Bolsa Família começa a receber
nesta quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os
repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do
programa, que segue até 30 de junho.
Os primeiros a receber são os beneficiários
com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28 milhões
de famílias receberam o benefício, no valor total de R$ 15,2 bilhões. O
calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio
emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania,
Onyx Lorenzoni.
O auxílio emergencial prevê o pagamento de
três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do
Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve estender o
pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas , mas com valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.
De acordo com a Caixa Econômica Federal,
cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do
benefício. A segunda parcela, de acordo com o ministro Onyx Lorenzoni,
foi paga a 51 milhões.
Cada parcela do auxílio emergencial custa aos
cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões
Outros lotes de solicitações do auxílio
emergencial, feitos em maio, foram processados e os beneficiários
começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões
de novos beneficiados vai receber o pagamento ao longo desta semana.
Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.
Quem nasceu de janeiro a junho poderá
movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa
desde ontem (16); os nascidos de julho a dezembro, a partir
desta quarta-feira (17). Já os saques em dinheiro poderão ser feitos a
partir de 8 de julho, para aniversariantes de janeiro, e assim por
diante até 18 de julho, para os de dezembro.
Números do programa
A Dataprev informou na última segunda-feira
(15) que já recebeu mais de 124,1 milhões de solicitações para o auxílio
emergencial e processou 98,6% delas. A empresa pública é responsável
pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes por meio
do site
ou aplicativo da Caixa com a base de dados federais. Atualmente, restam
1,6 milhão de cadastros em processamento, referentes ao período de 27
de maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total)
passam por processamento adicional no Ministério da Cidadania.
Do total de pedidos, 64,14 milhões foram
considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como inconclusivos,
quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Os
inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios
estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.
O governo consulta diversas bases oficiais
de dados, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma
simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios
legais para receber o benefício. Até a semana passada, foram recuperados
aos cofres públicos cerca de R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos
critérios para recebimento.
Por meio do site
devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, um total de 39.517 pessoas
que não se enquadravam nos critérios da lei que criou o auxílio
emergencial emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver
valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2
milhões em devoluções.