O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (9), em redes sociais, que a
portaria que instituiu a necessidade de troca e instalação de novos
taxímetros em carros de transporte de passageiros foi alterada pelo
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Com a mudança, o prazo de dois anos
inicialmente estipulado para realizar as alterações necessárias nos
taxímetros dos veículos deixa de existir. Agora, a instalação só será
obrigatória para novos veículos ou na compra de um novo aparelho.
“Ouvimos todas as partes e seguimos o guia
de boas práticas de regulamentação. A categoria [taxistas] já estava se
manifestando há tempos sobre a questão. Também seguimos os requisitos da
Lei de Liberdade Econômica, que dita a redução de burocracia. Com tudo
isso, e a questão da pandemia, os custos econômicos dessa mudança seriam
desastrosos”, informou o chefe da divisão de Gestão Técnica do Inmetro,
Bruno de Carvalho do Couto.
- Os taxímetros não mais necessitarão ser trocados no Brasil. A Portaria 204/06/2020, @Inmetro , alterou a Portaria 338/08/19.
- A Portaria trata apenas da forma de instalação dos equipamentos. Nenhum taxista terá de comprar novo taxímetro, como estudado e previsto anteriormente
- A Portaria trata apenas da forma de instalação dos equipamentos. Nenhum taxista terá de comprar novo taxímetro, como estudado e previsto anteriormente
Segundo texto da nova portaria, apenas a
instalação referente aos sensores ABS dos veículos permanece
compulsória. O prazo para a alteração vence em 1º de julho de 2022, e a
mudança foi mantida por questões de segurança.
