O presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
confirmou a pauta de votações do Plenário para a próxima semana. Entre
os projetos que devem ser votados, estão a proposta de emenda à
Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020 e o projeto contra fake news (PL 2.630/2020), informou Davi por meio de sua conta em uma rede social.
Segundo Barroso, após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado,
na última semana, datas do pleito serão definidas pelo Congresso
Nacional por meio de emenda constitucional. Foto: Abdias Pinheiro/ TSE
Na segunda-feira (22), às 14h, senadores ouvirão
representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral.
Na terça-feira (23) o texto será submetido à votação, segundo Davi.
Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro,
em razão da crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19.
“Na terça-feira pautaremos o substitutivo
do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo
turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos,
segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições
ainda neste ano”, escreveu Davi.
Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Saneamento
Na quarta-feira (24) será a vez de os senadores concluírem a
análise do novo marco legal do saneamento. Apresentado pelo governo, o PL 4.162/2019,
que estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos
para o setor, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e depende agora
do Senado. O relator na Casa é senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Davi
disse que acredita na aprovação da matéria.
“Não tenho dúvida que o Plenário vai analisar um dos
projetos mais importantes do ponto de vista da saúde pública dos
brasileiros. Estamos há pelo menos dois meses discutindo a matéria no
Colégio de Líderes, e temos a perspectiva de votarmos na quarta-feira da
próxima semana”, apontou o presidente do Senado.
Fake News
Davi também confirmou para a próxima semana a votação do
projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes
sociais e serviços de mensagem privada via internet, com o objetivo de
combater a disseminação de conteúdos falsos. O senador Angelo Coronel
(PSD-BA) é o relator do PL 2.630/2020.
No início do mês, Coronel já havia antecipado que o relatório conterá mudanças para eliminar a principal polêmica sobre o projeto:
a permissão para que as plataformas virtuais removam unilateralmente
conteúdo considerado fraudulento a partir da ação de verificadores
independentes (fact-checkers). Outro ponto que deverá constar do relatório são restrições à atividade de perfis anônimos.
