Dez veículos foram flagrados trafegando
irregularmente nas dunas do Parque Municipal da Sabiaguaba e seis
paredões de som foram apreendidos em bairros de Fortaleza neste fim de
semana. No primeiro flagrante, que aconteceu neste domingo, 14, os
condutores foram autuados, já que a prática é considerada degradação
ambiental, de acordo com o Plano de Manejo da Sabiaguaba, e tipificada
como infração gravíssima pelo Código da Cidade (Lei Complementar Nº
270/2019). A multa para esses casos (pessoa física) pode chegar a R$
4.050,00.
Durante a operação da Agência de Fiscalização
de Fortaleza (Agefis) neste fim de semana, também houve flagrante a
carro com paredão de som, que resultou na apreensão do equipamento
sonoro e aplicação de multa. Houve ainda abordagens em situações de
descumprimento do isolamento social. Segundo informações da Prefeitura,
em duas semanas, já foram autuados 17 veículos trafegando irregularmente
na área da Sabiaguaba. Órgão disse que o combate à circulação de
veículos na região está sendo intensificado e as abordagens são
iniciadas com blitze nos acessos às dunas.
Poluição sonora
Já na noite de sábado, 13, foram realizados cinco flagrantes de poluição sonora e de outras situações de aglomeração de pessoas.
No bairro Vila Velha, às 23 horas, foi flagrada
poluição sonora provocada pelo condutor de um veículo. Além da apreensão
do paredão de som (equipamento sonoro acoplado ao carro), foi aplicada
multa de R$ 1.346,93. Em outra via do mesmo bairro, a equipe do
Grupamento Tático Motorizado (GTAM) da Guarda Municipal dispersou
aglomeração de festa com cerca de 50 pessoas e, em seguida, a Agefis
apreendeu equipamento de som utilizado no local, com intensa emissão
sonora.
Uma denúncia de imóvel com festa e aglomeração de
pessoas no Centro foi verificada e constatada pelas equipes. Os
responsáveis foram orientados e a festa foi encerrada. Um
estabelecimento no Parque Iracema foi autuado por funcionar com
lava-jato e bar com churrasqueira, serviços potencialmente poluidores,
sem licença ambiental, além de provocar aglomeração.
No domingo, por volta de uma hora da manhã, foram
feitos três flagrantes de poluição sonora em via pública. Dois veículos
na Barra do Ceará e um no Quintino Cunha tiveram os equipamentos sonoros
(acoplados aos porta-malas) apreendidos e os responsáveis foram
multados.
Lei
De acordo com a Lei nº 9.756/2011, é vedado o uso de
paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos.
As ações deste fim de semana em Fortaleza aconteceram no Parque
Municipal da Sabiaguaba e nos bairros Vila Velha, Barra do Ceará e
Quintino Cunha. Participaram agentes da Agefis, do Grupo de Operações
Especiais (GOE), da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) da Guarda
Municipal de Fortaleza e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
o Povo
