O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) corre o risco
de ser suspenso ano que vem caso complementação de orçamento para 2021
não seja aprovada. Ofício enviado pelo Ministério da Educação (MEC) ao
Ministério da Economia, e obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo,
informa que corte de R$ 4,2 bilhões nas contas da Pasta para
2021 prejudica a continuidade de programas e atividades.
De acordo com o Estadão, Abraham Weintraub,
titular do MEC, solicitou à Economia mais R$ 6,9 bilhões ao limite de
recursos previstos para 2021. Pedido, em caráter de alerta, precisa,
segundo o ofício, ir ao Congresso Nacional até 31 de agosto deste ano
para que as despesas consigam ser fechadas. O Ministério da Economia
ainda vai analisar a proposta.
O documento, assinado por Weintraub nessa quinta-feira,
4, afirma que além da descontinuidade do "consagrado" Enem, o Programa
Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas integrais e
parciais para o ingresso de estudantes na rede privada de ensino, também
pode ser suspenso.
Segundo nota técnica anexada ao ofício, Adalton de
Rocha Matos, subsecretário de Planejamento de Orçamento do Enem, afirma
que pode ocorrer ainda o fechamento de cursos de nível superior,
profissional, tecnológico, além da desativação de campi. Bolsas de
pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes) também podem ser cortadas.
Estimava inicial para 2021 é de que o MEC tenha R$
18,78 bilhões para despesas não obrigatórias, as chamadas
discricionárias, onde são incluídos o custeio de políticas educacionais.
Neste ano, a mesma verba foi programada em R$ 22,97 bilhões.
O POVO
