Desde
março de 2020, estados e municípios brasileiros registraram queda na
arrecadação de impostos usados para custear a educação pública em meio à
pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. No Ceará, o
problema afeta a manutenção das atividades de todos os níveis de
ensino, do infantil ao médio.
De
acordo com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
valorização dos profissionais da educação (Fundeb), que já estava em
queda no Estado desde 2013, pode perder até R$ 840 milhões com a
pandemia este ano. Dessa forma, o valor em questão deixará de ser
aplicado no custeio e no desenvolvimento das atividades da rede pública
de ensino no estado.
O
Fundeb é um conjunto de poupanças dos 26 estados e do Distrito Federal.
Nele, cada um faz depósito da parcela de 20% da arrecadação de receitas
de impostos vinculados à educação, como, por exemplo, o ICMS e o IPVA.
Com essa junção, o dinheiro de cada uma dessas contas é dividido entre
prefeituras e o governo estadual, segundo o número de alunos
matriculados em cada ano.
O
Governo Federal completa o caixa com recurso extra de 10% das receitas
dos estados e o dinheiro adicional retorna para as cidades mais pobres.
De
acordo com dados da Aprece, 183 municípios do Ceará (exceto Fortaleza)
devem perder R$ 537 milhões de recursos do Fundeb em 2020 por conta da
paralisação causada com o crescimento da infecção pelo vírus. Na
Capital, como estima o presidente da entidade, Nilson Diniz, o prejuízo
deve ser de R$ 110 mi. Em todo o Estado, o cálculo estipula uma perda de
R$ 192 mi do Fundeb neste ano.
O
fundo é, atualmente, o principal recurso da educação básica no Brasil.
Assim, é usado por governos estaduais e prefeituras para pagar
professores, diretores e demais funcionários; assegurar o funcionamento
das escolas; adquirir equipamentos necessários para o ensino; garantir
transporte escolar; e financiar ações, por exemplo.
Segundo
a Secretaria de Educação do Estado, a Seduc, “a queda na arrecadação de
impostos, especialmente do ICMS, principal fonte de recursos que compõe
a cesta do Fundeb é uma realidade nacional. No Ceará, o acumulado nos
últimos dois meses mostra uma redução de 39% do repasse”.
Fonte:
G1 CE
