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Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a permissão para
atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O atendimento virtual
chamado de telemedicina já foi autorizada para médicos, psicólogos e
nutricionistas desde o início do isolamento social em decorrência da
pandemia. O texto segue para o Senado Federal.
“A proposta visa tornar possível, enquanto
durar a crise ocasionada pelo [novo] coronavírus, o uso de recursos de
tecnologia da informação e comunicação para atendimento na modalidade
telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais”,
explicou a relatora da proposta, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR).
O atendimento virtual por fisioterapeutas
também já foi autorizado em caráter excepcional pelo Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional em março, para consultas,
consultorias e monitoramento de pacientes. Pelo texto, os profissionais
devem cumprir requisitos de cibersegurança e proteção de dados pessoais,
de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, no teleatendimento.
O texto não restringe o atendimento a casos
relacionados ao novo coronavírus, mas determina que devem obedecer à
regulamentação do conselho profissional e atender aos padrões
normativos, técnicos, e éticos existentes. O profissional terá autonomia
para definir quais casos poderão ser atendidos por meio da telessaúde e
deverá informar aos pacientes sobre eventuais limitações.
A relatora incluiu a possibilidade do
teleatendimento custeado pelo plano de saúde, garantida a mesma rede
credenciada de atendimento presencial para a modalidade remota. O poder
público só poderá ser responsabilizado por custear atendimentos
prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A deputada Aline Sleutjes argumentou em seu
relatório que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de todo país
suspenderam ou tiveram uma redução drástica de seus atendimentos.
Segundo a parlamentar, o setor estima que poderá ocorrer a redução de
até 80% da receita das empresas prestadoras de serviços, quando
comparado ao mesmo período do ano passado.
“Esta queda abrupta de receita, implicará na
demissão de mais de 50% dos profissionais e o fechamento de mais de 30%
das empresas regularmente ativas”, afirmou a deputada. “Diante dessa
nova situação, pacientes que vinham recebendo assistência
fisioterapêutica e terapêutica ocupacional em clínicas tiveram seus
atendimentos suspensos em razão do fechamento desses estabelecimentos. O
resultado disso é o agravamento do quadro de saúde e piora da
reabilitação com sequelas até mesmo irreversíveis”, completou.
