Por unanimidade, a
Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta
quarta-feira (27), o pedido de federalização das investigações sobre o
assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Marielle e Anderson foram mortos na noite de 14 de março de 2018, no
centro do Rio de Janeiro.
O pedido foi feito no ano passado pela então
procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na ocasião, Raquel Dodge
alegou que havia tentativas de obstrução das investigações, que ocorrem
no Rio de Janeiro. Caso o pedido de federalização fosse aceito pelo STJ,
caberia à Justiça Federal, e não mais ao Judiciário local, o julgamento
do caso.
Durante o julgamento, os ministros seguiram
voto da relatora, ministra Laurita Vaz. No entendimento da relatora, o
deslocamento de competência para Justiça Federal só seria justificável
se houvesse falhas nas investigações, fato que não ficou demonstrado.
O voto foi seguido pelos ministros Jorge
Mussi, Rogério Schietti, Reynaldo Soares, Sebastião Reis Júnior, Ribeiro
Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Paciornik.
Desde o pedido de federalização do caso, os
parentes de Marielle e de Anderson Gomes manifestaram-se contra o
deslocamento de competência para a Justiça Federal por entenderem que a
medida teria “caminho muito mais próximo da impunidade que da conclusão
isenta das investigações”.
Crime
A vereadora Marielle Franco (PSOL) e o
motorista Anderson Gomes foram mortos a tiros no Estácio, região central
do Rio de Janeiro, quando o carro em que estavam foi atingido por
diversos disparos. Quatro tiros acertaram a vereadora e três, o
motorista.
Marielle voltava de um evento na Lapa,
chamado Jovens Negras Movendo as Estruturas, quando teve o carro
emparelhado por outro veículo, de onde partiram os tiros. Uma assessora
da parlamentar, que também estava no carro, sobreviveu aos ataques.
O desdobramento mais recente da investigação
do crime foi a decisão da Justiça de mandar a júri popular os dois
homens acusados pelas mortes: o sargento da reserva da Polícia Militar
Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz. Eles estão presos na
Penitenciária Federal de Porto Velho desde março do ano passado e negam
participação nos dois assassinatos.
