Foi aprovado no Senado nessa quinta-feira, 28, por
unanimidade, uma linha de crédito especial para os profissionais
liberais autônomos. A medida é forma de combater os impactos econômicos
da pandemia de coronavírus.
A linha de crédito oferece até R$ 100 mil para
capital de giro, com taxa de juros anual máxima igual à Selic,
acrescida de 5%. O reembolso pode ocorrer em até 36 meses, oito dos
quais podem ser de carência com capitalização de juros.
O projeto de lei 2.424/20 foi apresentado pelo senador
cearense Luis Eduardo Girão (Podemos). A linha de crédito é prevista
como parte do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte (Pronampe).
Proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.