Gestores municipais filiados ao PSD Ceará deverão
instituir a Comissão de Monitoramento, Fiscalização e Controle dos
recursos destinados ao enfrentamento à Covid-19 no Estado. Recomendação
visa estimular que as políticas de combate ao vírus sejam realizadas de
forma coletiva entre os municípios, órgãos de controle e sociedade.
Documento prevê que membros dos poderes
Executivo e Legislativo, além das instituições de controle social e
institucional, formem a comissão de cada cidade. O prefeito deve
presidir cada colegiado. Presidente do PSD no Ceará, Domingos Filho
destaca que Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública do
Estado, vereadores e associações de agentes de saúde também são bem
vindos nas comissões. Em municípios que não sejam geridos por
representantes do partido, vereadores podem sugerir a implantação.
"Comissão pode efetivamente evitar o que estamos vendo
acontecer nas cidades do Brasil, tendo em vista que há escassez de EPIs
no mercado, escassez de equipamentos e testes. Há todo tipo de
contratação que precisa ser fiscalizada", explica. "A comissão vai
prevenir situações como essa, apurando se os preços estão de acordo com o
mercado e se as empresas são idôneas. A cotação prévia é necessária
quando há dispensa de licitação", complementa.
