Mais de 38O professores tiveram o
salario cortado neste mês. O prefeito diz que é por causa da redução de
repasse do Fundeb. O assunto tomou conta das redes sociais, nos últimos
dias, tornando pública a fala de muitos professores que se sentiram
traídos pela prefeitura de Sobral, em plena época em que o isolamento
social, por causa da pandemia. Está em questão o recebimento de salários
em um momento atípico de distanciamento desses profissionais da sala de
aula.
A reclamação na internet não tem nomes,
nem rostos, “por medo de represálias”, dizem os professores, mas tem
ganhado cada vez mais força, na opinião da sociedade.
“Diretores das escolas municipais de
Sobral realizaram reuniões com os professores para informar que todos
terão 50% do seu salário cortado. E que, já na folha de maio, receberiam
com corte; ou seja, emitirá um decreto revogando a ampliação de carga
horária, retroativo ao mês de maio. Isto é: foi de graça metade do mês
trabalhado, pois a PMS não vai pagar. E só avisaram uma semana antes de
pagar nosso salário. Isso é desumano. Que corte, mas para na próxima
folha, para dar tempo a gente se organizar”, relata, um dos professores
atingidos pelo corte, sem se identificar.
O cancelamento retroativo, ao qual o
professor se refere, foi publicado no Diário Oficial do Município, do
dia 20, deste mês de maio (http://www.sobral.ce.gov.br/diario/public/files/diario/d5070f32d2e542e4e641cc20855d8b04.pdf).
O Diário informa que, “ CONSIDERANDO o art. 12 da Lei Municipal nº
256/2000, que trata do regime de trabalho dos profissionais do
Magistério; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 268 de 10 de Maio de
2000; RESOLVE: Art. 1º – CANCELAR a ampliação de carga horária
temporária dos servidores listados em anexo, integrantes do Magistério
constantes na folha de pagamento da Secretaria Municipal da Educação de
Sobral (SME), com efeitos financeiros retroativos à 1 de Maio de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário. Sobral, 20 de maio de 2020. Francisco Herbert
Lima Vasconcelos – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”.
Outra professora, que também prefere não
revelar o nome, afirma que “a medida pegou muitos profissionais de
surpresa. Não esperávamos que, em um momento desse, pelo qual estamos
passando, a Secretaria de Educação fosse cortar nossos pagamentos, ainda
mais, retroativamente. Alguns dos professores se reuniram e decidiram
montar uma comissão que possa dialogar com o prefeito Ivo Gomes, para
ver se encontramos outra saída possível, que não seja deixar muitos de
nós numa situação pior do que já nos encontramos”, explicou a professora
sobre a medida que atinge 381 profissionais.
O município de Sobral trabalha com dois
tipos de contratação, no que se refere ao seu corpo docente: os
contratos efetivos, que são os concursados (parte deles com 8h de
trabalho e parte com 4h) e os temporários, que entram como uma espécie
de reforço ao quadro, com 4h diárias de trabalho. Dependendo da
necessidade de cada escola e da disponibilidade de cada professor, há a
ampliação da carga horária dos dois tipos de contrato. O pagamento é
garantido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
do Magistério (Fundeb), por meio de arrecadação de 20% dos impostos
estaduais, 20% dos impostos municipais e de 20% de transferências
federais.
De acordo com o prefeito Ivo Gomes, a
queda gradativa na arrecadação dos 60% de repasse total à categoria foi o
motivo das reduções, que teria atingido os professores optantes pela
ampliação do horário de serviço. “Todo mundo no país sabe que os
estados, os municípios e a União perderam muito em arrecadação. Sobral
não é exceção. O Fundeb também está sofrendo as consequências. “Eu não
diminuí o salário de professor nenhum”, explica o prefeito.
Presidente do Sindsems, Gilvan Azevedo, aguarda resposta para discutir contraproposta (Foto: redes sociais).
Em sua fala, em uma rede social, ao
responder perguntas de internautas, Ivo dá detalhes sobre a decisão.
“Como as aulas tinham começado em fevereiro, e alguns desses professores
tiveram sua carga horária ampliada, e como não está havendo aula, nós
tivemos que começar a tomar algumas medidas. Quem fez concurso para 8h
recebe o seu salário normalmente; quem fez o concurso para 4h, e não
quis ampliação, recebe seu salário normalmente”, diz o prefeito e segue.
“Quem fez o concurso para 4h, e quis ampliação, isto nós estamos
cancelando, nesse momento, até que o Fundeb volte ao normal”, conclui o
prefeito.
O Sindicato dos Servidores Públicos do
Município de Sobral (Sindsems) enviou, na segunda-feira (25) um
documento com uma contraposta, ao Gabinete do Prefeito, com cópia para o
secretário de Educação, Herbert Lima. Segundo o presidente do Sindsems,
Gilvan Azavedo, ” sabemos que os repasse caíram em 10%, entre março e
abril, e depois, mais 15%, este mês. O que queremos é que sejam pagos os
20 dias trabalhados, deste mês de maio e, a partir de junho, quando o
dinheiro já estiver na conta, que seja repassado integralmente aos
professores”, afirma Azevedo, e conclui. “Já que esse pagamento é
referente à quantidade de alunos matriculados na rede pública, e não de
professores”.
O Sindsems sugeriu uma videoconferência com todos os envolvidos na questão, para esta quarta-feira (27), e aguarda resposta.
(SobralPost / Marcelino Jr)
