Municípios do interior do Ceará devem ter 73,5% de reposição de receita diante de gastos com coronavírus

A pandemia do novo coronavírus tem gerado impactos financeiros para os municípios para brasileiros. Diante de um cenário de incertezas, a Associação dos Prefeitos do Ceará (APRECE), realizou nesta sexta-feira (15) uma live com o objetivo de expor como a pandemia tem afetado os municípios do Ceará como também de todo o país.

Para apresentar uma perspectiva focada nos municípios cearenses, o consultor econômico da Aprece, André Pinheiro, expôs os cenários econômicos das finanças municipais do estado. Em sua fala, o consultor apresentou as 3 principais receitas dos municípios do interior do Ceará, que compõem cerca de 62% de toda a arrecadação: FPM, Fundeb e ICMS.

Em quadros, André elencou os valores arrecadados em 2019, a estimativa das receitas em 2020 em um cenário sem o coronavírus e também os números referentes às arrecadações diante dos impactos da doença das 3 receitas.
FPM

Fundeb

ICMS

Diante das projeções, o consultor explica que as perdas são confrontadas com os valores conquistados pelos municípios para que se avalie o cenário financeiro. No comparativo das perdas com as conquistas o percentual estimado de reposição de receitas nas finança municipais é de 73%. André ainda pontua que o percentual deve aumentar devia a um novo repasse de R$ 4,3 bilhões de reais a serem distribuídos aos municípios por meio do SUS, mas que ainda não foram apresentados os critérios para está distribuição.

“As receitas que virão de conquistas não serão suficientes para repor as quedas ocasionadas pela pandemia”, afirmou André Pinheiro.

CENÁRIO NACIONAL
Um dos participantes da live foi o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi que explanou sobre os valores referentes a perda de arrecadação para os municípios brasileiros como reflexo da pandemia. O presidente explicou que segundo um levantamento realizado pela CNM, estima-se uma queda de arrecadação até o fim de 2020 dos municípios brasileiros de cerca de R$ 74 bilhões de reais.

Aroldi destaca que mesmo com a ajuda que será recebida pelos municípios por meio dos recursos disponibilizados pelo Projeto de Lei (PL) 39/2020, que visa a recomposição das perdas financeiras de estados e municípios em meio a pandemia, os gestores municipais ainda enfrentarão dificuldades. O PL dispõe um total de R$ 60 bilhões de reais, sendo R$ 10 bilhões destinados para a saúde e os outros R$ 50 bilhões livres para estados e municípios.

Dos R$10 bilhões voltados para a saúde, R$ 3 bilhões são para os municípios. Já em relação aos R$ 50 bilhões, os municípios serão beneficiados com R$ 20 bilhões de reais. Mesmo com os recursos, Aroldi esclarece que os valores não são suficientes para recompor a arrecadação dos municípios até o fim desde ano. O presidente destaca que a soma dos valores equivale a um montante de R$ 23 bilhões, que corresponde a apenas 30% do valor de perdas dos municípios que é de R$ 74 bilhões de reais.

UNIDADE EM MEIO A CRISE

O presidente da Aprece, Nilson Diniz, anunciou que a Associação já organizou uma carta onde todos os números apresentados estarão detalhados e serão disponibilizados para os gestores municipais e para qualquer cidadão a fim de unificar o discurso diante dos impactos do coronavírus na economia dos municípios.
Ao falar sobre a pandemia em uma perspectiva nacional, Nilson ressaltou que mesmo em meio as divergentes do governo federal com as medidas apoiadas pelo Ministério da Saúde, o que ocasionou até o momento a saída de dois ministros da pasta, os municípios do Ceará devem se manter unidos.


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