Na última sexta-feira (15), uma ação de substituição de curador
protocolada pelo defensor público da comarca de Lavras da Mangabeira,
Alberto de Araújo Cavalcante, teve liminar de curatela provisória
concedida um dia após ser dada entrada. A tramitação da ação ocorreu
durante o regime de teletrabalho e foi concedida pelo juiz de direito
Hyldon Masters Cavalcante Costa.
Francisca Durçulina de Moraes Beserra, 59 anos, já era interdita por
ser portadora de psicose depressiva e incapaz de responder pelos atos
da vida civil, tendo como representante o seu pai. Contudo, em março
deste ano, José Bezerra Lima veio a óbito. A situação ocasionou a
suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em razão da falta
de um curador judicial apto a representá-la. Pela decisão o irmão será
seu atual representante e poderá receber o benefício que ajudará no
custeio da paciente.
“Uma pessoa da mesma localidade que informou para essa família sobre a
possibilidade do atendimento remoto. Contudo, na área que residem não
pega sinal de celular, por isso foram até a sede do Distrito e um
familiar os auxiliou, entrando em contato comigo. Passei toda a
orientação acerca da documentação necessária. Assim que recebi,
protocolei e já no dia seguinte saiu a liminar. Agora iremos agilizar o
recebimento do termo de compromisso para que essa família tenha acesso
ao benefício o mais rápido possível”, explicou o defensor público.
A ação de curatela é um processo onde é determinado um curador para
representar uma pessoa declarada incapaz. Este passa a praticar os atos
em nome do incapacitado. Para dar entrada no processo é imprescindível
apresentação de laudos médico e psicológico que testifique a patologia.
Para Gleidson Sobreira, familiar que intermediou o atendimento, tanto
o acolhimento – mesmo de modo remoto – quanto o compromisso e agilidade
do serviço prestado fizeram a diferença para um resultado positivo e
tão rápido. “A palavra é gratidão. Nunca pensamos que iria ser tão
rápido.
Quando a família soube que a Defensoria Pública estava atendendo
normalmente durante a pandemia, por morarem na zona rural, vieram para
que eu ajudasse no contato. Após pegar todas as orientações, em pouco
tempo conseguimos organizar tudo e encaminhamos para o defensor que deu
entrada. Pouco depois já recebemos a notícia da liminar. Estamos muito
felizes e agradecidos pela presteza e desempenho. Parabéns pelo
trabalho do Dr. Alberto e pelo compromisso da Defensoria Pública”,
destaca Gleidson.
O defensor público reforça que mesmo a sede da Defensoria Pública
estando fechada o atendimento acontece normalmente por meio remoto –
contatos telefônico e e-mail. “É primordial que a população saiba que a
instituição não parou. O nosso trabalho continua firme e forte, sempre
atentos às demandas dos nossos assistidos, pois sabemos que em momentos
de crise como este é que as vulnerabilidades acabam sendo
potencializadas e os nossos serviços precisam estar acessíveis”,
conclui.
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Defensoria Pública em Lavras da Mangabeira