Tramita no congresso nacional a Lei de Emergência Cultural, PL 1075. A lei unificará os Projetos de 1075, 1089, 1251 e 1365/2020. Os projetos prevê um conjunto de medidas de apoio emergencial ao setor cultural, através do apoio aos espaços culturais, do desbloqueio dos recursos do FNC e do lançamento de editais emergenciais e políticas de transferência de renda, em articulação com estados e municípios.
FOTO > Internet
A propostas tratam ainda de temas como isenção de tarifas, tributos e desoneração fiscal e de tributos aos produtores, artistas e espaços culturais.
Em todo o país, a proposta vem ganhando apoio dos conselhos, fóruns, comissões, organizações e gestores da cultura. A proposta visa minimizar os impactos na economia da cultura no país.
No Ceará os trabalhadores e trabalhadoras de diversos movimentos e gestores culturais estão se articulando para a partir das rede sociais para mobilizar os deputados federais cearenses a votar favorável a Lei de Emergência Cultural que deverá ser entrar em votação na próxima quinta-feira. Está sendo articulando uma ampla movimentação no Estado para aprovação da Lei
Na última quinta-feira, conselheiros e conselheiras municipais e estaduais e representantes de fóruns de cultura de todo o país participaram de webconferência. O movimento já reuniu pontos de cultura e as diversas entidades culturais do pais. Na segunda-feira (18), secretários estaduais e municipais de cultura se reunião para reforçar a articulação nacional pela Lei.
