Consideradas
essenciais para evitar o contágio por covid-19, moradores do Distrito
Federal serão obrigados, a partir desta quinta-feira (30), a usar
máscaras. A determinação, publicada em um decreto do governador, Ibaneis
Rocha no último dia 23, estabelece a obrigatoriedade do uso em todas as
vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos,
estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de
serviço.
A exigência é por tempo indeterminado,
enquanto vigorar o estado de emergência no Distrito Federal, previsto no
Decreto 40.475, de 28 de fevereiro de 2020. Quem for pego sem máscaras
em espaços públicos poderá ser autuado e multado em valor a partir de R$
2 mil.
Há também sanções penais previstas no Artigo
268 do Código Penal, destinado a impedir a introdução ou a propagação
de doença contagiosa, como detenção de um mês a um ano, além de multa. A
condenação é aumentada em um terço se o infrator for funcionário da
saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista
ou enfermeiro. Para quem não tem condições de adquirir máscaras o
governo do Distrito Federal previu no decreto a garantia desse material
de proteção em locais que serão informados à população.
No mesmo decreto Ibaneis Rocha determina que
comércios e outros estabelecimentos de atividades econômicas não
deverão aceitar a presença de pessoas sem o acessório. Além disso,
fabricantes de máscara para uso profissional devem priorizar na
comercialização de sua produção os profissionais de saúde, fornecendo
excedentes para outras categorias.
Transporte Público
Em cumprimento à determinação, nas estações
do Metrô, por exemplo, não será autorizada a entrada nem a permanência
de usuários sem a proteção.
O Metrô-DF já adquiriu e está distribuindo
máscaras de tecido, confeccionadas conforme orientação do Ministério da
Saúde, aos empregados que trabalham na linha de frente da operação.
Desinfecção
Ainda como forma de garantir a segurança de
empregados e usuários, o Metrô-DF permanece com ações constantes de
desinfecção e higienização. A cada semana, as 25 estações operacionais e
os trens passam por processo de limpeza com quartenário de amônio,
aprovado pela Anvisa e usado em outros países do mundo. Além disso, a
cada 30 minutos, é feita a limpeza nos bloqueios, bilheterias e
corrimãos das estações com o peróxido de hidrogênio.
Os ônibus que circulam pelo Distrito Federal
também estão sendo higienizados com maior frequência. Na Rodoviária do
Plano Piloto, empresas de coletivos passaram a limpar os veículos a cada
vez que estes retornam de um trajeto.
