Já completa uma semana desde que os moradores
viram dois tratores estacionados ao lado do Cascudo do Fogo. Apesar de
ser uma Área de Proteção Permanente (APP) pelo Plano Estadual de
Gerenciamento Costeiro e pelo Código Florestal , a paleoduna, localizada
em Icaraí de Amontada, a 167 quilômetros de Fortaleza, já tinha sido
terraplanada pela metade. As áreas antes duras pela cimentação
característica da duna foram transformadas em areia pelos tratores. Em
volta, não há placa de licenciamento para obra.
Quem descreve a cena são integrantes do
Movimento Salve o Cascudo que, desde 20 de abril, estão mobilizados em
salvar a paleoduna. O grupo criou um abaixo-assinado para proteger todos os cascudos do município e “cobrar dos órgãos ambientais atuação sobre os já destruídos”.
O eolianito, espécie de duna fóssil cimentada, é símbolo da tradição da pesca de jangada do município, além de ser ponto turístico e de fé para a população. Cascudo do Fogo foi nomeado em alusão ao hábito de acender tochas de fogo no topo da paleoduna para orientar pescadores perdidos em alto mar.
No entanto, a existência da formação está em risco por uma obra suspeita, sem indicativos de licenciamento, de acordo com o Movimento. Por ser uma APP e ter relevância ecológica, apenas atividades de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental podem ser realizadas. A paleoduna é habitat de diversos animais, além de proteger o lençol freático e a costa da erosão, servindo de filtro por absorver a água da chuva.
Após compilar informações, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), João Alfredo Telles Melo, denunciou a situação ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). “Quando você tem um dano ao meio ambiente, você tem uma responsabilidade tripla: administrativa, penal e civil. Você tem todos esses aspectos a serem apurados”, explica Telles.
Assim, o MPCE instaurou um Inquérito Civil nessa sexta-feira, 24, determinando que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Autarquia de Meio Ambiente de Amontada (Amama) apurem os fatos para constatar se há, de fato, irregularidades na paleoduna. Além disso, o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) foi encaminhado para impedir a continuidade de qualquer crime ambiental no local.
Segundo a diretora do Amama, Gorete Marquês, a autarquia já aplicou o auto de infração e o termo de embargo, e está “tomando todas as medidas cabíveis” em relação ao processo dos responsáveis. O POVO também entrou em contato com a Semace e o BPMA sobre o andamento das investigações sobre o caso, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.
Campanha #SalveOCascudoDoFogo
O POVO