Segundo o presidente, o objetivo da proposta 19/20, que iniciou tramitação nesta manhã, é estabelecer uma política de enfrentamento e de redução dos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus durante o estado de calamidade pública reconhecido no Ceará.  “É uma matéria que será gerenciada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), com o controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, salientou Sarto.
Ainda de acordo com o parlamentar, após discussões com a Secretaria da Saúde e com a Procuradoria da Assembleia Legislativa, ficou definido que as doações podem se estender a todos que queiram contribuir, contemplando servidores do Poder Legislativo e parlamentares.
“Por meio de uma emenda ao projeto, nós estamos permitindo que os servidores da Assembleia possam, voluntariamente e sigilosamente, contribuir com um percentual dos seus salários, assim como os deputados”, assinalou o presidente
 
 
Roberto Moreira 
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