Apesar do governo do
estado de São Paulo restringir, por meio de decreto, o funcionamento de
estabelecimentos comerciais nos municípios paulistas, algumas
prefeituras têm publicado decretos próprios regulando as atividades
comerciais nas cidades, tanto com ações mais restritivas como
flexibilizando as medidas definidas pelo estado.
“O que temos feito é dialogar, dialogar com
prefeitas e prefeitos de todas as regiões. Nosso secretário de
Desenvolvimento Regional, Marco Vinhole, tem feito isso diariamente em
teleconferência por regiões, consorciadamente, para informar as medidas
no âmbito da saúde e da proteção social que nós temos adotado e também
os recursos que são destinados para a saúde pública municipal”, disse o
governador João Doria em coletiva de imprensa hoje (27).
Doria disse que o governo do estado vai
manter a linha do diálogo com os prefeitos para que mantenham a
quarentena até o dia 10 de maio.
Campinas
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette,
anunciou na tarde de hoje (27) um plano gradual para a retomada do
comércio e serviços a partir de 4 de maio no município. Segundo a
prefeitura, o material, elaborado pelo Comitê Municipal de Enfrentamento
da Pandemia de Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (Covid-19), foi
enviado para análise do governo estadual. “No final da última fase, se a
epidemia estiver controlada, haverá a volta à normalidade”, divulgou o
município.
O plano tem três fases, cada uma com duração de 14 dias, com previsão de liberação de todos os segmentos em 42 dias. A prefeitura informou que a mudança de fase só será autorizada de acordo com a análise do comitê, que levará em consideração a situação da doença na cidade e capacidade de leitos hospitalares para atendimento da demanda.
O plano tem três fases, cada uma com duração de 14 dias, com previsão de liberação de todos os segmentos em 42 dias. A prefeitura informou que a mudança de fase só será autorizada de acordo com a análise do comitê, que levará em consideração a situação da doença na cidade e capacidade de leitos hospitalares para atendimento da demanda.
Jundiaí
A prefeitura de Jundiaí publicou decreto em
17 de abril permitindo, a partir do dia 20 de abril, as atividades
exercidas no segmento de cuidados pessoais pelos profissionais que atuam
por conta própria ou em estabelecimentos da cidade. Segundo o
município, a estabilização no contágio do novo coronavírus e a
diminuição da curva de ocupação dos leitos hospitalares foram
determinantes para a decisão.
Conforme decreto, estão liberados
profissionais liberais e salões de cabeleireiro, barbeiros e estética,
lojas e revendas de veículos e motocicletas, novos e usados, além dos
estabelecimentos e serviços já liberados pelo estado. No entanto, a
medida é acompanhada por determinações como o atendimento de um cliente
por vez, de forma individual, com horário pré-agendado, a
obrigatoriedade de higiene frequente das mãos e o compromisso de manter
os ambientes ventilados.
Barretos
A cidade de Barretos anunciou início de
flexibilização a partir da última quinta-feira (23) nas medidas de
isolamento social, mas estabeleceu uso obrigatório de máscaras para
pessoas que saírem às ruas, com a recomendação de que a saída seja por
extrema necessidade.
Segundo a prefeitura, os serviços de
manicure, pedicure, podólogo, cabeleireiro, barbeiro poderão atuar de
duas formas: na casa do cliente, desde que adotadas as recomendações
inerentes à segurança e prevenção de contágio, ou de forma
individualizada no estabelecimento, com horário pré-agendado e com as
portas fechadas. Para trabalhadores ambulantes, o funcionamento está
liberado desde que com a utilização de máscara, luvas e a
disponibilidade de álcool em gel para utilização própria e de seus
clientes.
No caso dos escritórios de advocacia,
contabilidade, imobiliárias e despachantes, a prefeitura autorizou o
funcionamento com horário agendado, devendo disponibilizar álcool gel em
cada mesa de atendimento e respeitar o limite de um cliente por
profissional, com a obrigatória a utilização de máscara por funcionários
e clientes.
Sorocaba
Por outro lado, cidades como Sorocaba
decretaram medidas mais específicas sobre as restrições. A prefeitura
decidiu no dia 22, a partir da edição de um decreto, que o funcionamento
de estabelecimentos privados que executem serviços e atividades
essenciais e que realizem atendimento presencial, como os mercados,
deverão bloquear, no mínimo, um terço das vagas do estacionamento de
veículos dos estabelecimentos, com implantação de controle
fiscalizatório.
Além disso, devem limitar o número de
clientes a uma pessoa a cada cinco metros quadrados de área útil do
estabelecimento. Também devem limitar a entrada de pessoas a fim de
evitar aglomeração de pessoas durante a espera pelo atendimento,
mantendo-as a uma distância mínima de dois metros, com demarcação de
solo.
De acordo com o decreto, bancos e casas
lotéricas devem realizar a triagem prévia dos clientes, para evitar
filas e aglomerações. E passa a ser obrigatório manter fechadas as áreas
de lazer, espaços kids, playgrounds, espaços de jogos e similares
eventualmente existentes nos estabelecimentos.
O que pode funcionar
Saiba o que pode funcionar durante a atual quarentena, segundo determinação do governo do estado:
– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal;
– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local;
– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis;
– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;
– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de enrega e estacionamentos;
– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;
– Segurança: serviços de segurança pública e privada;
– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
– Construção civil e indústria: sem restrições.
– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local;
– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis;
– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;
– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de enrega e estacionamentos;
– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;
– Segurança: serviços de segurança pública e privada;
– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
– Construção civil e indústria: sem restrições.