A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) divulga, nesta quarta-feira, 29/4, o resultado final
do I Edital Festival Cultura Dendicasa: Arte de Casa Para o Mundo.
Após
um intenso trabalho da equipe da Secult, realizados em 19 dias, para
selecionar 400 projetos entre os mais de 1.700 inscritos, cumpre-se o
objetivo de promover e movimentar a economia artística, criativa e
cultural do Estado, no contexto de emergência de enfrentamento ao
coronavírus, incentivando a sustentabilidade de artistas, grupos,
coletivos, companhias e demais profissionais e empreendimentos culturais
do Ceará. O Edital contou com o investimento de R$1 milhão provenientes
do Fundo Estadual de Cultura. Em breve, todo o conteúdo selecionado
estará disponível, em plataforma online e de maneira gratuita, para o
acesso da população à cultura cearense. Ao todo, são mais de 7 mil 399
minutos de conteúdo, o que representa 123 horas de material produzido
pelos participantes.
“O
Edital Cultura Dendicasa é uma ação pontual para um contexto de
isolamento social que impactou sobremaneira o campo artístico e
cultural. Atende apenas uma parte das demandas apresentadas pelos fóruns
de linguagens e segmentos culturais, com vistas a fomentar conteúdos
artísticos para difusão em plataformas diversas. Entendemos que este
Edital cumpre uma função social, econômica e humanista.
Social e
econômica porque possibilita uma movimentação financeira de R$ 1,0
milhão e gera renda para o setor em um contexto de equipamentos e
espaços culturais fechados. Humana, porque os conteúdos serão
compartilhados do Ceará para o Mundo através das redes sociais,
compreendendo que a arte nos humaniza e que pousa na alma em um momento
em que estamos isolados socialmente, cumprindo assim, também um papel de
contribuição na promoção da saúde mental e na ampliação de repertórios
para estes momentos difíceis”, ressalta o secretário da Cultura Fabiano
Piúba.
Fruto
de um diálogo com os fóruns de linguagens e segmentos culturais, em
especial com o Fórum Cearense de Teatro e o Fórum de Produtores
Culturais, além de uma determinação do Governador Camilo Santana, o
Edital reflete a enorme demanda do setor e as dificuldades que o momento
da pandemia da Covid-19 tem evidenciado e potencializado.
A Secretaria
da Cultura compreende que este cenário não vai ser amenizado com apenas
este Edital e vem buscando outras soluções dentro da realidade
institucional e financeira que o Estado está vivenciando. O setor tem
sido atuante e buscado soluções conjuntamente com as esferas dos
governos municipais, estadual e federal. O Edital representa um
incremento da economia da cultura, gerando visibilidade para a produção
artística cearense, além de oferecer alternativas culturais à população
neste período de restrições estabelecidas pelo o Decreto nº 33.510 de 16
de março de 2020.
Sobre o resultado
Após
a divulgação do resultado preliminar do Edital Festival Cultura
Dendicasa em 20/4, a Secult recebeu 207 recursos. Dentre esses, foram
178 indeferidos e 29 deferidos. A maior parte dos recursos referiu-se a
problemas relativos à documentação apresentada no ato da inscrição. Para
publicação do resultado final, foram levadas em consideração as regras
do Edital que possuem critérios objetivos que norteiam a avaliação dos
projetos e ajudam a distinguir, dentre os processos inscritos, quais
deveriam ser selecionados.
Foram selecionadas 400 propostas para participar do Festival Cultura Dendicasa: Arte de Casa para o Mundo. Destes, 89% (358 selecionados) não haviam
sido selecionados por editais da Secult desde a implantação do Mapa
Cultural do Ceará como mecanismo de inscrição, em 2016, o que demonstra
que o Edital atingiu pessoas e grupos que nunca tinham sido diretamente
beneficiados.
“Com
erros e acertos, entendemos que este Edital é um aprendizado para a
Secult e, imaginamos que também para o campo cultural. O número de
projetos inscritos foi recorde, comparado a todos os editais da
Secretaria. Conseguimos, com a determinação do Governador Camilo
Santana, aprovar uma emenda a Lei Complementar 119 que facilitou os
processos de seleção, execução e prestação de contas, excluindo, por
exemplo, o plano de trabalho e a prestação de contas financeira,
compreendo o projeto como o produto final e suficiente.
Mas, no meio de
todas essas dificuldades, uma coisa nos animou em especial: 89% dos
projetos selecionados são de pessoas que nunca haviam sido selecionadas
em editais anteriores, conforme dados do Mapa da Cultura ciado em 2016.
Além disso, revelou uma diversidade de municípios e bairros (no caso de
Fortaleza) bem mais expressiva do que em outros editais. O ideal seria
apoiar os 800 projetos classificados em um momento como este. Mas
tínhamos um limite de 400 projetos, condicionados ao valor global do
edital”, ressalta o secretário Fabiano.
Ao todo, foram selecionados proponentes de 51 municípios cearenses, com a garantia de que 50% das propostas sejam provenientes do interior do estado. Em Fortaleza, há projetos provenientes de 81 bairros, conforme planilhas abaixo. Além disso, foram selecionadas 30 propostas a partir da cota de acessibilidade prevista no Edital.
O
edital é apenas um componente de enfrentamento a este contexto. “Outras
ações serão anunciadas em breve, a exemplo da programação digital dos
equipamentos culturais vinculados à Secult, das ações de proteção social
para os trabalhadores da cultura, dentre outras ações de fomento às
artes e de acesso aos bens e serviços culturais como direito vital para
os cidadãos”, destaca Fabiano.
Chamada dos selecionados
A
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará enviará um comunicado via
e-mail a todos os selecionados do Edital Cultura DendiCasa, com
orientações de procedimento para formalização dos termos de fomento.
Após cumpridos os prazos estabelecidos, caso estes não sejam
respeitados, a Secult convocará os classificáveis, de acordo com a ordem
de classificação, respeitando a divisão de capital e interior. Fique atento!