A Companhia Nacional
de Abastecimento (Conab) fará, nesta quinta-feira (16), um leilão em
que comprará 7 mil toneladas de alimentos. Os produtos serão
destinados às cestas básicas anunciadas no último dia 3 pela Casa Civil.
Segundo o ministro-chefe da Casa CIvil,
Braga Netto, serão utilizados, ao todo, R$ 40 milhões, em recursos
transferidos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
para atender a grupos vulneráveis e reservas indígenas.
No anúncio,no dia 3 deste mês, Braga Netto disse que o objetivo é garantir a segurança alimentar dessas populações durante a pandemia de covid-19, e que a expectativa é contemplar 161 mil comunidades em 25 estados.
Em nota, a Conab informou ter alterado
“alguns procedimentos” nos editais, de forma a “garantir uma entrega
mais rápida dos produtos”.
“O prazo de entrega, por exemplo, foi
diminuído de 30 para até 15 dias, com a possibilidade de prorrogação por
mais 10, a partir do pagamento de multa para as compras nas regiões
Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste”, diz a Conab.
No caso da Região Norte, os prazos são
diferenciados devido à dificuldade logística de acesso. “Por isso, o
arrematante terá até 25 dias para fazer a entrega sem multa, além do
prazo extra de dez dias com a penalidade”.
A Conab acrescenta que as alterações são
válidas excepcionalmente neste período de enfrentamento à pandemia do
novo coronavírus e seus efeitos econômicos e sociais.
A companhia tem a expectativa de, com R$
35,7 milhões, produzir 323.412 cestas, cada uma composta por 10 kg de
arroz, 4 kg de feijão, 1 kg de leite em pó, 1 kg de macarrão, 2 kg de
açúcar e 1 garrafa de óleo.
As famílias das regiões Sul e Sudeste
receberão 2 kg de farinha de trigo. Já as cestas destinadas às regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberão farinha de mandioca. Os
beneficiários das regiões Norte e Nordeste terão ainda 1 quilo de flocos
de milho; ou de fubá, no caso daqueles que se encontram nas regiões
Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Depois de montadas, as cestas serão
disponibilizadas nos locais que serão indicados pelas instituições
parceiras – entre elas a Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação
Cultural Palmares, e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nos
estados.
Segundo a Conab, essas instituições serão
responsáveis pela entrega dos produtos nas comunidades beneficiadas, bem
como pela indicação dos protocolos de segurança que devem ser adotados.
