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Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Ceará publicou
prorrogou por mais 15 dias de uma série de medidas de enfrentamento à
disseminação do novo coronavírus dentro das unidades prisionais. Até o
momento, não há nenhum caso confirmado de preso preso de que tenha sido
infectado por este vírus.
A publicação é assinada pelo titular da Pasta, Luís Mauro Albuquerque,
prorroga as suspensões das visitas sociais, cursos profissionalizantes e
educacionais, atividades e assistência religiosa, escoltas judiciais e
escoltas hospitalares, exceto as emergenciais.
Conforme a portaria, outras atividades não especificadas "só serão
executadas mediante prévia análise e autorização expressa da
Coordenadoria Especial da Administração Penitenciária". Também consta na
publicação que os presos que se encontram internados em hospitais, após
receberem alta médica e voltarem às unidades prisionais devem
permanecer em observação por 14 dias.
Em demais trechos da portaria há ainda que as transferências de presos
entre unidades prisionais permanecem suspensas, salvo casos
emergenciais, e os presos que ingressarem no Centro de Triagem e
Observação Criminológica, na Região Metropolitana de Fortaleza, devem
ser submetido a uma rigorosa avaliação clínica, feita pelo setor de
saúde.
G1
