O número de registros de óbito em cartórios cearenses assinados por
médicos como sendo por insuficiência respiratória e pneumonia é quase
quatro vezes maior do que os mesmos indicadores apontados pelo
Ministério da Saúde - os dados são utilizados pela Secretaria da Saúde
do Ceará (Sesa) para dar o panorama das comorbidades no Estado.
As duas complicações no aparelho respiratório são correlatas à Covid-19 e
podem representar uma possível subnotificação na contagem de mortes
provocadas pelo novo coronavírus.
O portal da transparência da Associação Nacional dos Registradores de
Pessoas Naturais (Arpen Brasil) aponta que entre janeiro e março deste
ano, 2.986 pessoas tiveram seus atestados de óbito registrados por essas
complicações; tendo 1.248 delas a insuficiência respiratória como
causa, e 1.738 a pneumonia.
Já o Ministério da Saúde, cujos dados foram repassados pela Sesa,
utiliza o Sistema de Informações Sobre Mortalidade (SIM). A plataforma
contabilizou 819 mortes pelas mesmas causas no período em questão. O
número do governo é 365% menor do que o dos cartórios.
Em nota, a Sesa informou que "as notificações são feitas pelos hospitais
e unidades de saúde diretamente no SIM". Segundo a Pasta, o Ministério
"regulamenta até 60 dias para inserção e digitação dos óbitos no SIM, a
partir da data do óbito".
Embora a Secretaria utilize os dados federais para explicar a
abrangência no número de mortes no Ceará, o Ministério da Saúde
informou, em nota, que os dados de óbitos no SIM "são fechados a cada
dois anos" e, por isso, os que estão, de fato, consolidados são apenas
os de 2018.
Conforme o Governo Federal, "os dados ficam em investigação, pois
pacientes que vieram a óbito poderiam ter mais de uma comorbidade. Os
dados de 2020 estão sob investigação, não sendo correto utilizá-los para
comparativos", argumenta.
Pontos de vista
De acordo com o infectologista Érico Arruda, é provável que haja mais
óbitos relacionados ao coronavírus nesses registros de insuficiência
respiratória e pneumonia. "Essa é uma tendência mundial e não é só
relacionada à Covid-19. Em todas as epidemias, quando se vai depois
olhar pra trás, quando se faz um processo arqueológico de garimpar, de
olhar para os dados e recuperar, se costuma perceber que se teve mais
casos do que se conseguiu documentar", explica o médico.
"Agora, se de fato chegamos a esse número tão grande, que é o número
reportado ou percebido pelos cartórios, já é outra questão - que é
improvável que seja tanto", analisa o infectologista, ao ressaltar que
outros vírus e doenças podem promover agravos no pulmão de um paciente.
"Então não dá pra dizer que todas as pneumonias que levaram à morte
foram causadas por Covid", avalia Érico Arruda. Para ele, o número real
de fatalidades decorrentes da infecção do novo coronavírus "deve ser um
ponto intermediário" entre os dados apontados pelos cartórios e os do
Ministério da Saúde.
Segundo o infectologista Keny Colares, o grau de subnotificação sempre
vai existir em qualquer sistema. "É mais difícil perder óbitos, mas,
sim, é sempre possivel porque são centenas de serviços, milhares de
médicos atendendo e é difícil ter controle de alguém que, em determinado
momento, tem um atestado de óbito de uma pneumonia que era algo viral",
sugere.
Para Keny, ainda há outra possibilidade que pode apontar para a
subnotificação que é a confusão no diagnóstico: "como as doenças têm
sintomas que se superpõem, você de repente confunde uma pneumonia
bacteriana ou uma infecção pulmonar com a Covid, e não é até difícil",
argumenta o médico.
E os números podem ser ainda maiores. Isso porque a Lei Federal 6.015 de
1973, que versa sobre os registros públicos, garante prazo para
registrar o óbito em cartório de 24 horas após o falecimento; até 15
dias, em casos específicos, podendo ampliar este período para até três
meses, em caso de o lugar da morte ter distância superior a 30 km do
cartório. O texto ainda diz que "nenhum enterramento será feito sem
certidão".
Redução
Os dados do Ministério da Saúde ainda apresentam outra complicação: uma
aparente redução entre janeiro e março de 2019 e 2020. Se neste ano,
foram contabilizados 819 óbitos por insuficiência respiratória ou
pneumonia no SIM do Governo Federal; no ano passado, o número era 1.173.
Ou seja, segundo os dados do órgão, mesmo com a introdução de um novo
vírus no País, que ataca especialmente o aparelho respiratório, as
mortes caíram 30%. "É algo estranho e que mereceria se debruçar sobre os
dados para tentar entender", diz o infectologista Érico Arruda,
corroborando com a argumentação do Ministério de que os dados ainda não
estão consolidados.
Protocolo
Por causa da pandemia da Covid-19, o Estado do Ceará normatizou no dia
27 de março os procedimentos relacionados a mortes pela doença. Em nota
técnica publicada pela Sesa, o órgão salienta a "obrigatoriedade do
preenchimento da declaração de óbito por médicos de serviços
hospitalares e ambientes extra-hospitalares (unidades básicas de saúde,
unidades de pronto-atendimento, casas de repouso, entre outros) públicos
ou privados em todo Estado".
A determinação foi assinada pelo secretário a fim de que se evitasse
"deslocamentos desnecessários do corpo", o que poderia aumentar o risco
de exposição ao vírus. Conforme a nota técnica, a regra não é aplicada a
mortes causadas por violência ou suspeita de violência, como Crimes
Violentos Letais Intencionais (CVLIS), que engloba homicídios,
feminicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios.
