As Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras da próxima
semana, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, terão mudanças nas
datas de início e término. A medida visa evitar riscos operacionais
relativos a existência de reuniões com idênticas datas e horários.
Portaria nº 189/2020 foi assinada nesta quinta-feira (26/3), pelo
presidente Valdomiro Távora.
De acordo com o documento, ficam prorrogados o início e
término das Sessões Virtuais com prazo original de abertura previsto
para o dia 30 de março, às 10 horas, e prazo de encerramento previsto para o dia 3 de abril às 12 horas, para terem início às 10 horas de 13 de abril, e término em 17 de abril ao meio-dia.
Em caráter excepcional, não haverão sessões virtuais iniciadas originariamente nas semanas dos dias 6 de abril e 13 de abril. O prazo para inclusão de processos na pauta de julgamento dessas sessões virtuais fica reaberto até 12 horas de 6 de abril de 2020.
As ações levam em consideração Portarias emergenciais
temporárias, que vêm sendo assinadas desde o último dia 16/3/2020 para a
mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo
Coronavírus (COVID-19) no âmbito do TCE Ceará, que inclui a suspensão
excepcional das sessões presenciais do Órgão.
Assessoria de Comunicação