O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia
(DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 26, que o valor do auxílio mensal
a ser pago aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa
durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus pode ser de R$
500. O valor é maior do que o pagamento de R$ 200 mensais previstos pelo
governo federal. O plenário da Casa está reunido neste momento para
apreciar a proposta.
Segundo Maia, o auxílio referente ao valor de
meio salário-mínimo (atualmente em R$ 1.039) deve ser pago por três
meses e terá um impacto fiscal estimado entre R$ 10 bilhões e R$ 12
bilhões. Sem projeto enviado pelo Executivo, a Câmara vai analisar um
projeto de lei de 2017 para renda emergencial, de autoria do deputado
Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Inicialmente, a medida fixava outros
parâmetros, além da renda per capta de uma família, para caracterizar a
situação de vulnerabilidade social que permite à pessoa com deficiência e
ao idoso receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
"O que está se construindo é um valor da ordem de R$
500, é o que o parlamento está trabalhando", disse Maia. "A nossa
opinião é que esse valor vai gerar um impacto a mais de R$ 10 bilhões,
R$ 12 bilhões. Mas em relação ao que o Brasil precisa investir, garantir
à sociedade brasileira, é muito pouco".
Maia argumentou que o valor pago aos profissionais
informais deve ser reavaliado após três meses e ser mantido caso ainda
haja necessidade para esses trabalhadores.
"Não é possível que a gente não possa garantir aos
trabalhadores informais uma renda por esse período de três meses e
avaliando esse cenário a cada semana, porque isso é um cenário de
guerra. É importante que a gente possa aplicar os recursos (públicos)
também na sociedade brasileira", disse o presidente da Câmara.
Pequenas e médias empresas
De acordo com Rodrigo Maia, também está sendo discutido
um empréstimo de longo prazo com carência, em que o governo federal
seria o garantidor, para auxílio às pequenas e médias empresas durante a
crise. O congressista também ressaltou a necessidade de solução para os
aluguéis das empresas que, com a crise, não teriam condições de serem
pagos.
"Tenho dito a algumas pessoas da equipe econômica: 'a
gente precisa resolver o problema das pequenas e médias e empresas, os
salários'. As empresas não vão ter os recursos para pagar esses
salários. Então, a gente precisa construir uma alternativa. Acho que uma
alternativa que está sendo discutida é um empréstimo de longo prazo com
carência, com o governo sendo garantidor", afirmou.
Para Maia, o momento é de deixar as divergências de
lado e assegurar "previsibilidade" aos brasileiros para que seja
possível superar a crise provocada pela pandemia.
O parlamentar reformou
o pedido para que o Executivo faça um investimento capaz de garantir
recursos para a sociedade.
"Não acho que a gente deva olhar R$ 5 bilhões ou R$ 10
bilhões, do meu ponto de vista, a gente teria que gastar para enfrentar a
crise, R$ 300 bilhões, R$ 400 bilhões, mas o que a gente precisa é que
as despesas de 2020 fiquem limitada ao ano de 2020", disse. "Precisamos
dar previsibilidade para que as pessoas possam continuar nas suas
residências e que os empregadores saibam que seus negócios continuarão
existindo, mas é o Executivo quem pode organizar isso".
O POVO