O relator Bruno Pedrosa deu voto favorável à
constitucionalidade do parecer que pede a suspensão do deputado estadual
André Fernandes (PSL) na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). O
pesselista é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar. Fernanda
Pessoa, suplente de André na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
pediu vistas da matéria. O colegiado volta a discutir o assunto na
quarta-feira da semana que vem. Caso aprovado, o parecer é convertido em
projeto de resolução e depois enviado ao plenário da Casa.
Bruno Pedrosa afirmou que os aspectos
jurídicos do processo no Conselho de Ética da AL-CE foram "devidamente
cumpridos". O deputado Antônio Granja (PDT), presidente da CCJ, pontuou
que André Fernandes não esteve presente à sessão de hoje por escolha
própria, pois tem direito a presença nas reuniões por ser deputado
titular da CCJ. Fernandes optou por enviar apenas um advogado.
André Fernandes foi denunciado ao Conselho de Ética porque falou, na tribuna da Assembleia Legislativa, receber “denúncias diárias” de que haveria deputados envolvidos com facções criminosas.
“Todo dia chega gente no meu gabinete dizendo que deputados estaduais
estão envolvidos com facções criminosas (…) os deputados estão sendo
controlados”, afirmou ele. “Nem todos, mas alguns fazem parte desse
jogo”, completou.
A denúncia era genérica e não citava nome de nenhum deputado. De imediato, parlamentares informaram que acionariam o Conselho de Ética. “É crime falar a verdade?”, reagiu Fernandes.
Com a repercussão que o episódio ganhou, André
Fernandes formalizou denúncia ao Ministério Público. Nela apontou o nome
de um parlamentar que teria envolvimento com facções criminosas seria
Nezinho Farias (PDT). Porém, Fernandes não apresentou nenhuma prova e fez confusão entre e-sports e jogo do bicho, por exemplo. A acusação levada por ele acabou arquivada pelo Ministério Público. Enfurecido, Nezinho desafiou Fernandes a renunciar caso caso não seja aprovado vínculo de Nezinho com facções.
Em 24 de junho, Fernandes disse que não pediria desculpas. Mas, em 4 de julho, cedeu e se desculpou. O gesto provavelmente o livrou da pena máxima de cassação.
o Povo
