A Secretaria de Estado
de Polícia Militar do Rio de Janeiro elaborou hoje (20) um planejamento
especial de policiamento para garantir o cumprimento do Decreto 46.980,
assinado pelo governador do Rio, Wilson Witzel, que entra em vigor no
primeiro minuto deste sábado (21) e trata de restrições ao uso de
transporte público no Rio. As ações ampliam o isolamento social para
conter a intensidade da disseminação do novo coronavírus no estado,
reduzindo o fluxo de passageiros para a capital.
De acordo com a secretaria, o planejamento
cobre todo o estado, mas, inicialmente, o foco principal será a formação
de um cordão de isolamento sanitário na capital. A PM vai atuar nas
barreiras de contenção para controlar o acesso de passageiros em 14
estações da SuperVia, na zona norte do Rio e em municípios da Baixada
Fluminense, em três estações do metrô e duas estações das barcas.
Nos trens, os pontos de controle no ramal
Japeri são nas estações de Japeri, Engenheiro Pedreira, Queimados,
Austin, Comendador Soares, Nova Iguaçu, Mesquita, Edson Passos e
Nilópolis. No ramal Belford Roxo, ficam nas estações Belford Roxo e São
João de Meriti/Pavuna e, no ramal Saracuruna, nas estações Saracuruna,
Gramacho e Duque de Caxias. No Metrô, os controles são nas estações da
Pavuna, Engenheiro Rubens Paiva e Acari. Nas barcas, o controle será na
linha Araribóia, que liga Niterói e Rio de Janeiro.
Conforme a secretaria, o planejamento segue
os princípios do policiamento preventivo e de proximidade e estará
integrado à atividade de rotina da PM. Se houver necessidade o efetivo
pode ser ampliado.
Policiamento urbano
Além do controle nas barreiras nas estações
de transportes, os agentes estarão presentes em vias urbanas, praias,
parques e outros locais de atividades coletivas. A intenção é dar apoio
aos demais órgãos públicos e garantir o cumprimento das medidas
definidas em decreto pelo governador. “A atuação dos policiais militares
seguirá os preceitos da Constituição do país, que prevê situações de
calamidade pública, tal qual estamos vivendo com a pandemia provocada
pelo novo coronavírus”, informou a secretaria.
O comando da Polícia Militar disse estar
confiante de que terá a compreensão da população, pelo espírito
solidário que ela tem demonstrado na sua maioria esmagadora durante essa
crise. “Em caso de desobediência, o infrator receberá voz de prisão,
como está previsto na legislação vigente”, disse a secretaria,
informando que, no caso de desobediência, os policiais militares
seguirão o protocolo interno da corporação que estabelece o uso
progressivo da força.
As medidas foram discutidas em uma reunião
que nesta sexta-feira no Quartel Central da Polícia Militar, no centro
do Rio e que teve a participação do secretário de estado de Transportes,
Delmo Pinho.
Pinho informou que nesses locais de controle
haverá a triagem de passageiros e somente os trabalhadores de serviços
essenciais terão permissão de embarcar. Entre eles estão os das áreas de
saúde e de segurança pública, com os respectivos serviços de apoio;
além dos que trabalham em farmácias, mercados, transporte de cargas e
logística, postos de gasolina, entre outros. Os jornalistas também tem
essa permissão. A Secretaria de Estado de Transportes informou que a
relação oficial das categorias que terão direito à permissão deve ser
divulgada nesta sexta-feira.
O MetrôRio informou que a operação das
linhas 1, 2 e 4 continua funcionando regularmente com todas as estações
do sistema abertas. No entanto, nas estações Pavuna, Engenheiro Rubens
Paiva e Acaria, a operação vai seguir as restrições determinadas pelo
governo do estado para o controle de passageiros.
