O Ministério da
Infraestrutura divulgou nesta segunda-feira (23) que a pasta vai atuar
em conjunto com os governadores dos estados do Sul e do Sudeste para
evitar decisões locais que determinem o bloqueio de rodovias como medida
de contenção da disseminação do novo coronavírus. O assunto foi tratado
em videoconferência entre o ministro Tarcísio Gomes de Freitas e os
governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).
De acordo com o ministério, houve consenso
de que decretos estaduais devem garantir a livre circulação do
transporte de cargas e o funcionamento de serviços prestados por
borracharias, oficinas mecânicas, restaurantes e lanchonetes ao longo
das rodovias.
Segundo o ministro Tarcísio, o mesmo apelo
pela manutenção das atividades nas rodovias será feito aos prefeitos de
cidades localizadas nas regiões do Consud. Na mesma reunião, o ministro
disse que o governo federal vem tomando medidas para manter as
atividades dos portos e dos aeroportos.
Transporte ferroviário de carga
Nesta segunda-feira, o Ministério da
Infraestrutura divulgou ainda que, no atual momento de pandemia do novo
coronavírus, o transporte ferroviário de carga tem papel vital para a
garantia do abastecimento do país. "É essencial que todos os serviços
oferecidos pelas concessionárias de ferrovias sejam mantidos. Assim
sendo, qualquer tentativa de prefeitos ou governadores de ordenarem o
fechamento das linhas férreas, pode prejudicar de forma irresponsável o
suprimento de toda a sociedade", informou em nota a pasta.
A nota destacou que o fechamento de linhas
férreas é uma decisão restrita à União, já que, segundo a Constituição
Federal, compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização,
concessão ou permissão, os serviços de transporte ferroviário.
