Em sessão do Congresso agendada para esta terça-feira, 03/03, deputados
e senadores analisarão vetos de Jair Bolsonaro no âmbito do Orçamento
de 2020.
Ao que tudo indica, o Parlamento passará a ter maior controle sobre a distribuição de recursos públicos.Com a
derrubada de um dos vetos, o relator do Orçamento, deputado Domingos
Neto, seria o responsável por indicar a destinação de 30,1 bilhões de
reais em emendas ao longo deste ano, quando haverá eleições municipais.
Desde sempre, os ministérios conduzem esse processo.
Agora, no governo de Jair Bolsonaro, em se confirmando a derrubada do
veto, o poder seria transferido ao Congresso.
Obviamente, o controle dos recursos não será apenas do relator — como ficará previsto formalmente –, mas de grupos políticos.
No Ministério da Justiça e da Segurança Pública, por
exemplo, os congressistas tomarão de Sergio Moro o controle de 1,9
bilhão de reais, valor que poderá ser usado facilmente para abastecer de
maneira estratégica as bases eleitorais de determinados parlamentares e
partidos antes do pleito de outubro.
A maior parte dos recursos, porém, está concentrada no
Ministério do Desenvolvimento Regional: 8,2 bilhões de reais. Há pouco
mais de uma semsna, o ex-deputado federal e ex-secretário especial da
Previdência Rogério Marinho tomou posse como novo ministro da pasta, no
lugar de Gustavo Canuto. A troca também se deu em razão da nova regra,
advinda da iminente derrubada dos vetos ao Orçamento.
Antes mesmo da
votação esses recursos já estão sendo alvo de disputas entre líderes do
Centrão, principalmente. No Senado, essa distribuição entrou na pauta de
conversas de Davi Alcolumbre em busca de aliados para o seu plano de
continuar no comando da Casa no ano que vem, mesmo com a Constituição e o
regimento interno impedindo reeleição à sua função na mesma
legislatura.
