Com a atividade econômica e a circulação de
pessoas drasticamente reduzidas por conta do novo coronavírus
(Covid-19), o Ceará deve deixar de arrecadar, somente em março deste
ano, cerca de R$ 194 milhões com o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), o que representa uma queda de 20% ante os
R$ 974,3 milhões captados em igual mês de 2019. A projeção é da titular
da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, que, por meio
do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito
Federal (Comsefaz), já solicitou ao Governo Federal um aporte de R$
216,3 milhões para ações contra a pandemia no Ceará.
Ontem, o governo Bolsonaro anunciou R$ 85,8 bilhões
para estados e municípios, num plano que envolve acesso a novos
empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de
recursos - embora a soma das ações destacadas na rede social do
presidente resulte num valor de R$ 88,2 bilhões.
Em ofício endereçado ao ministro da Economia, Paulo
Guedes, o Comsefaz destaca que os recursos são necessários para o
financiamento de ações emergenciais nos próximos três meses e que a
divisão de verba leva em conta critérios populacionais do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em outra carta, do dia 21,
o Comitê reiterou que a falta de recursos ameaça "o próprio
funcionamento dos serviços públicos essenciais de saúde e segurança".
"Diante da atual situação financeira dos entes
subnacionais, o auxílio da União é o requisito para a intensificação de
ações que a situação está a nos exigir, o que significa a imediata
liberação emergencial tanto dos recursos para as Secretarias Estaduais
de Saúde como daqueles livres para manter a capacidade fiscal dos
Estados", diz a carta do Comsefaz, assinada por secretários da Fazenda
de todos os estados brasileiros e Distrito Federal. Ontem, o presidente
Jair Bolsonaro se reuniu com governadores, em videoconferência,
para debater medidas de atuação contra a pandemia. Ele acabou anunciando
plano de R$ 85,8 bilhões para estados e municípios.
No Ceará, caso a projeção de redução de 20% na
arrecadação de ICMS se mantenha para abril, as perdas podem atingir o
patamar de R$ 205 milhões, já que, no mesmo mês do ano passado, o Estado
arrecadou 1,02 bilhão com o imposto. Para o economista e consultor
Alcântara Macêdo, um encolhimento tão significativo na captação de
recursos pode culminar em "consequências econômicas, sociais e
financeiras".
Segundo ele, o momento é de "racionalizar" e buscar
alternativas. "Precisamos encontrar um meio de voltar à produção o
quanto antes. Se a atividade econômica ficar parada por dois ou três
meses, todas as pessoas vão ter problemas. Quanto mais demorada a
retomada, maior serão as consequências", reforça.
Ao longo de 2019, o Ceará arrecadou mais de R$ 13
bilhões com o ICMS. A suspensão do funcionamento de comércio e indústria
no Estado, decretada pelo governador Camilo Santana como forma de
combater a disseminação do coronavírus, deve reduzir este número em
2020, mas, até o momento, ainda não há um levantamento oficial sobre o
impacto final na arrecadação.
o Povo
