Capacitar promotores eleitorais e servidores, tendo em vista as
alterações na legislação eleitoral para o pleito municipal deste ano.
Esse é o objetivo do Ciclo de Palestras sobre as Eleições 2020,
promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e
pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel).
O primeiro
encontro, que contará com apoio técnico da Escola Superior do Ministério
Público (ESMP), ocorrerá nesta sexta-feira (06/03) , das 8h30 às 12h30,
no auditório dos Centros de Apoio em Fortaleza (Avenida Antônio Sales,
nº 1740 – Dionísio Torres). Os interessados em participar do evento,
voltado para membros e servidores do Ministério Público do Ceará (MPCE),
devem se inscrever por meio da página de cursos da ESMP.
O conteúdo programático do evento inclui como temas a fiscalização
dos ilícitos eleitorais a partir da pré-campanha,
com palestra do promotor de Justiça Igor Pinheiro, e propaganda
eleitoral antecipada, com palestra proferida pelo coordenador do Caopel,
promotor de Justiça Emmanuel Girão.
Igor Pinheiro é doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela
Universidade de Lisboa, tendo atuado como professor da ESMP na área de
combate à corrupção e como coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria
Regional Eleitoral do Ceará. Já o promotor Emmanuel Girão coordena
o Caopel, tendo ocupado a função nos pleitos de 2008, 2010, 2016 e 2018.
Além disso, é mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade
Federal do Ceará (UFC), tendo também atuado como promotor auxiliar da
Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará.
SERVIÇO
Ciclo de Palestras sobre as Eleições 2020
Data: 6 de março de 2020 (sexta-feira)
Horário: das 8h30 às 12h30
Local: auditório dos Centros de Apoio do MPCE (Avenida Antônio Sales, nº 1740 – bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará)
Inscrições: AQUI
Mais informações: (85) 3453 4521 / 3453 4522