O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta
segunda-feira (23), pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados
pela crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações,
estão a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio
financeiro para compensar a queda na arrecadação.
Em postagens no Twitter, o presidente
informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de
dívidas dos estados com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo
estado de São Paulo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele também confirmou a recomposição, por
parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação
dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A
ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.
Em uma série de postagens, o presidente, que
participa de videoconferência com governadores do Norte e do Nordeste
durante a tarde, listou outras iniciativas do governo para minimizar a
crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Ele também anunciou a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para
fundos de saúde estaduais e municipais. Segundo ele, a quantia
representa o dobro do valor pedido pelos governadores.
“Soluções temporárias para situação de
emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais
e municipais. União entrará com mais recursos que o solicitado.
Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O
governo federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses. Seguro
para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de
manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o
Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses”, tuitou.
Sem detalhar as medidas, Bolsonaro ainda
anunciou a renegociação de R$ 9,6 bilhões em dívidas de estados e
municípios com bancos e abertura de operações de crédito no valor de R$
40 bilhões, além de um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento assistencial
social.
