Foi
aprovado na manhã dessa terça-feira, 03 de março, na Câmara Municipal
de Aiuaba, o Projeto de lei nº 03/2020, que concede reposição salarial
para os profissionais do magistério. Todos os Vereadores se posicionaram
favoráveis ao projeto e votaram pela aprovação do Projeto 03/2020.
De
acordo com a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 06, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
que definiu como valor estimado de 2018 o valor de R$ 3.048,73,
enquanto a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019,
que definiu como valor estimado de 2019 o valor de R$ 3.440,29 cuja
diferença corresponde a 12,84% que deverá ser aplicado sob os
vencimentos dos profissionais do magistério que a partir de Janeiro de
2020 deverão ser beneficiados com o reajuste nesse percentual.
No projeto enviado pelo o Prefeito de Aiuaba, Ramilson Feitosa, foi apresentado um percentual de aumento de 12,84% linear para todos os profissionais, de acordo com a Lei Federal, e o mesmo tem efeitos retroativo a primeiro de janeiro.
TABELA VENCIMENTAL 2020 – AIUABA