A Primeira Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF) julga na terça-feira da próxima semana se
condena ou absolve o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP),
acusado pelo Ministério Público de crimes contra o sistema financeiro
nacional e de lavagem de dinheiro em um esquema envolvendo recursos
desviados de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES).
Paulinho da Força é réu desde 2015 sob a
acusação de receber porcentuais de variavam de 2% a 4% dos valores de
empréstimos concedidos pelo BNDES. Conforme a acusação do Ministério
Público, o esquema criminoso envolvia a falsificação de notas fiscais
para justificar a aplicação de recursos repassados pelo banco de
fomento. Relatório da Polícia Federal mostra que o deputado teria se
beneficiado de recursos provenientes de parcelas de empréstimos
concedidos pelo BNDES às Lojas Marisa e à prefeitura de Praia Grande. O
caso foi investigado na Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, em
2008.
Em conversas telefônicas monitoradas
pelos investigadores, o grupo fala de uma “parte de Paulinho”,
supostamente em referência a repasses irregulares para o deputado
federal. Quando acolheu os argumentos do Ministério Público e
transformou o parlamentar em réu, ministros do STF afirmaram que
planilhas e cheques evidenciavam a partilha dos valores, lavados sob o
argumento de consultorias inexistentes e, em alguns casos, depositados
na conta da ONG Meu Guri, ligada ao deputado, e na conta do Instituto
Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa Política, Social e Cultural do
Trabalhador.
“A denúncia apontou que a suposta
associação criminosa seria composta, entre outros, pelo acusado
[Paulinho], que se utilizaria sua influência junto ao BNDES para
conseguir aprovação do financiamento, cobrando como contrapartida,
comissões, que variavam de 2% e 4% do valor financiado.
A influência
exercida decorreria dos cargos ocupados pelo acusado, deputado federal, e
de presidente da Força Sindical”, disse na ocasião o relator do caso,
Teori Zavascki. O advogado Marcelo Leal, responsável pela defesa de
Paulinho da Força, disse a VEJA que vai provar a inocência do deputado.
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