Os partidos políticos
já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que
discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do
presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A indicação deve ser concluída por todos os
partidos até o início da semana que vem, uma vez que a reunião de
instalação da comissão está prevista para a mesma semana.
Pelo Senado, o PSDB confirmou os nomes de
Tasso Jereissati (CE) e José Serra (SP), além do presidente da comissão,
que também é do partido. O PSL indicou seu líder na Casa, Major Olímpio
(SP), e o Podemos confirmou os nomes de Reguffe (DF) e Oriovisto
Guimarães (PR).
Pela Câmara dos Deputados, o Democratas
indicou Luiz Miranda (DF) e o Novo, Alexis Fonteyne (SP). O PSOL
confirmou Fernanda Melchionna (RS), o Podemos indicou Léo Moraes (RO) e o
PSDB, Vitor Lippi (SP).
O número de membros já mudou duas vezes.
Inicialmente, seriam 15 deputados e 15 senadores. Depois, um acordo
elevou o número para 20 parlamentares de cada Casa. Ontem, Aguinaldo
Ribeiro confirmou nova alteração: a comissão terá 25 deputados e 25
senadores.
Prioridade do governo no Congresso Nacional
para este ano, a discussão da reforma tributária ganhou força no ano
passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara
quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma
tributária: a PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente.
Ambas propõem a extinção de diversos
tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por
imposto único sobre valor agregado. Os textos serão discutidos agora na
comissão mista especial.
Os parlamentares, no entanto, aguardam as
propostas do governo, algo que o ministro da Economia, Paulo Guedes,
afirmou que fará em duas semanas.
Apesar de haver disposição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de avanço do tema no
Congresso, existem opiniões mais conservadoras a respeito da chance real
de uma aprovação rápida.
Para senadores da Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) do
Senado(http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-02/senadores-acham-dificil-aprovar-reforma-tributaria-no-1o-semestre),
o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas
que já tramitam no Congresso, em vez de apresentar projeto próprio, pode atrasar a aprovação.
*Colaborou Kariane Costa, da Rádio Nacional