Foto: Ilustrativa/Internet
Juazeiro do Norte lidera estatísticas de exploração do trabalho
infantil no Ceará. O diagnóstico é resultado de um levantamento feito
pelo Ministério Público doTrabalho (MPT). O estudo, realizado em 2019,
entrevistou mais de 217 mil estudantes, em 418 escolas de 70 municípios
cearenses que desenvolvem ações do Programa de Educação Contra a
Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente(Peteca). A pesquisa
constatou aspectos como os principais afazeres e setores que mais
registram trabalho de crianças e adolescentes, com idade entre 9 e 17
anos.
O principal município do Cariri foi a cidade com maior número de
estudantes entrevistados (14.390) no Estado, Juazeiro do Norte.
Igualmente, obteve o maior número absoluto de alunos em situação de
trabalho (558). Ao levar em conta a relação percentual entre o número de
alunos entrevistados com aqueles em situação de trabalho, outra cidade
caririense aparece na lista dos que mais exploram o trabalho infantil:
Campos Sales (16,65%).
Do total de 217 mil estudantes entrevistados, 8.978 afirmaram
trabalhar no contra turno escolar, a maioria deles (56%) de 9 a 13 anos
de idade. A agricultura foi a atividade que mais “empregou” crianças e
adolescentes em 2019 (1.860). Em seguida estão comércio (1.246),
trabalho doméstico (1.153, das quais 589 na função de babá), serviços
(876), pecuária (767) e indústria (167). Com relação aos afazeres
domésticos, 75 mil estudantes cearenses disseram que colaboram com os
demais membros da família “só ajudando”.
JC
Por outro lado, 16 mil alunos revelaram que cuidam da casa e dos
irmãos mais novos, ou seja, assumem a função de adultos. O MPT não
considera a primeira opção como trabalho precoce, mas a segunda sim,
caracteriza o trabalho infantil doméstico realizando dentro da própria
casa em que a criança reside. A coordenadora do Peteca em Juazeiro do
Norte, Fátima Teixeira, relata que o Município tem feito uma busca ativa
por crianças e adolescentes em situação de trabalho.
Atividades para combater o trabalho infantil são desenvolvidas, por
meio de parcerias entre secretaria de Educação e de Desenvolvimento
Social, assim como por órgãos, como o Centro de Referência em
Assistência Social (Cras). Ela também detalha que combater trabalho
infantil registrado em semáforos e feiras livres é um dos principais
desafios encontrados em Juazeiro. Desse modo, Fátima Teixeira orienta
juazeirenses e visitantes a não fomentar, indiretamente, o trabalho
infantil, não dando esmolas, por exemplo. “Estamos muito alertas com
relação a essas crianças em situação de trabalho, com a criança
infrequente e que tem baixo nível de aprendizagem. Chamando a família
para que tomem consciência e entendam que a criança, por lei, não pode
trabalhar. A sociedade ainda não entende sobre a questão de direitos”,
diz a coordenadora.