Na sexta-feira, dois dias depois de o senador Cid Gomes
(PDT-CE) ter sido baleado ao investir com uma retroescavadeira contra
policiais militares amotinados em Sobral (CE), o governador da Paraíba,
João Azevêdo (Cidadania), ficou até as primeira horas da madrugada em
uma negociação com os representantes dos servidores da segurança
pública. Pressionado pela ameaça de um motim, Azevêdo apresentou a
terceira contraproposta, que previa aumento de 5% além da inflação, mas
não houve acordo.
O governador disse ao jornal O Estado de S. Paulo que deputados
estaduais saídos da polícia, eleitos na esteira do bolsonarismo e que já
anunciaram suas pré-candidaturas à prefeitura de João Pessoa,
infiltraram-se no movimento com objetivo político-eleitoral.
Segundo ele, se cedesse às reivindicações dos PMs, o Estado ficaria
sem dinheiro para a folha de pagamento e seria obrigado a descumprir a
Lei de Responsabilidade Fiscal e a interromper serviços e obras.
Há motivação política na decisão dos policiais?
Lamentavelmente, sim. Mesmo a gente abrindo o canal permanente de
negociação com as diversas entidades que compõem a segurança pública,
muitas vezes, participando pessoalmente das reuniões, observamos a
infiltração de agentes políticos, notadamente de dois deputados
estaduais policiais que fazem oposição radical desde o primeiro dia de
nossa gestão. E que já anunciaram suas pré-candidaturas a prefeito de
João Pessoa.
Quais seriam as consequências orçamentárias caso o governo aceitasse integralmente as reivindicações dos policiais?
Se atendêssemos às reivindicações, a médio prazo o Estado entraria
em colapso financeiro e não teria condições de pagar sequer a folha dos
servidores em dia. Não cumpriríamos a Lei de Responsabilidade Fiscal,
deixaríamos de prestar os serviços públicos e ainda teríamos de
paralisar todas as obras. Hoje, a Paraíba tem uma gestão fiscal
equilibrada, paga rigorosamente em dia e tem o conceito Rating B,
segundo avaliação do Tesouro Nacional.
A decisão de Minas de, mesmo com dívidas, dar aumento de
41,7% aos PMs, encoraja a categoria nos demais Estados a pedir aumentos
além da inflação?
Não quero criticar nenhum colega governador, pois cada um tem os
seus problemas para administrar. Mas as entidades aqui sempre citam o
caso de Minas Gerais, sim.
No Fórum de Governadores ou outros espaços de diálogo entre
os mandatários estaduais foi manifestada preocupação de que casos como o
do Ceará e Minas possam se alastrar pelo Brasil?
O problema da segurança sempre entra nos debates nacionais. Aqui na
Paraíba foi a categoria que teve os maiores reajustes nos últimos 10
anos. Na gestão atual, iniciada em janeiro de 2019, já incorporando a
proposta deste ano, temos um reajuste médio de até 15%. A proposta do
governo da Paraíba inovou porque reajustou os inativos em 5%, que não
tinham reajuste desde 2015, quando tiveram apenas 1%. Além disso, o
governo, para beneficiar os aposentados, reformados e pensionistas, vai
incorporar 30% da bolsa recebida apenas pelos ativos. Nenhum governo
ousou tanto. É preciso ressaltar que o governo do Estado deu um aumento
linear para todos os servidores ativos e inativos de 5%, quando a
arrecadação do ICMS cresceu nominalmente apenas 4,32% em 2019. O País em
plena recessão com um crescimento do PIB de apenas 0,89% neste ano.
A postura do presidente Bolsonaro em relação aos policiais tem influência sobre a categoria?
O que observamos na Paraíba, assim como em outros Estados, é a
forte conotação política e até eleitoreira verificada nesses movimentos.
Porque uma coisa é a reivindicação legítima de uma categoria que
arrisca suas vidas para proteger a sociedade, mas outra é a
radicalização exacerbada de pessoas que apostam no caos, no quanto pior,
melhor para atingir seus objetivos políticos e eleitorais já este ano.
Quais as demandas dos governadores para a União em relação à
segurança pública? Há alguma demanda em gestação nos fóruns de
governadores?
É preciso que a responsabilidade pela segurança seja compartilhada entre os Estados e o governo federal.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
