A Justiça Federal do Ceará determinou que as
atividades das instituições de ensino que atuam na jurisdição da
Subseção Judiciária de Itapipoca fossem suspensas por não terem
reconhecimento junto ao Ministério da Educação (MEC). As instituições
também estão proibidas de fazer qualquer publicidade relacionada à
oferta de cursos. O não cumprimento das medidas acarretará multa diária
de R$ 5.000,00.
A decisão da ação civil pública atinge o
Instituto Gênesis de Formação e Educação de Executivos e o Instituto
Brasil de Ensino Superior e Cultura no Ceará (Ibesce). Um outro processo
também determina a suspensão das atividades do Instituto de
Desenvolvimento Educacional Avançado.
Conforme as decisões do juiz federal Emanuel Guerra, os
réus devem suspender as atividades docentes e discentes referentes aos
cursos de graduação não reconhecidos pelo MEC, inclusive a realização de
novas matrículas nos pólos localizados na área de jurisdição da
Subseção de Itapipoca. Ainda cabe recurso contra o ato judicial.
O POVO entrou em contato por e-mail e
telefone com o Instituto Gênesis de Formação e Educação de Executivos; o
Instituto Brasil de Ensino Superior e Cultura no Ceará; e o Instituto
de Desenvolvimento Educacional Avançado. Até o momento desta publicação,
não houve resposta.
Foram feitas pelo menos três tentativas de contato
com cada instituição, mas as ligações não foram atendidas. Em uma das
ligações para o Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado a
orientação foi de que fosse enviado e-mail, mas também não houve
retorno.
o Povo
