O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou hoje (11) que o principal objetivo do Conselho da Amazônia, reinstalado pelo presidente Jair Bolsonaro,
será o de integrar ações federais na região amazônica, incluindo
articulação com estados, municípios e sociedade civil. Em cerimônia no
Palácio do Planalto, Bolsonaro assinou o decreto que transfere o
conselho para a Vice-Presidência da República, sob coordenação de
Mourão.
O colegiado reúne, além da
vice-presidência, 14 ministérios: Casa Civil, Justiça e Segurança
Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura,
Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente,
Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de
Governo e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Criado
originalmente em 1995, no governo do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso, o conselho era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e
tinha, entre os seus integrantes, os governadores dos estados da região.
"Foi observado pelo governo que existem
várias políticas públicas, nos mais diferentes ministérios, que atuam
praticamente independentes, sem haver uma integração das mesmas e, com
isso, leva ao desperdício de recursos e à perda de eficácia das ações.
Então, a criação do conselho é para que a gente consiga ter um comando,
um controle dessas atividades, que haja comunicação entre os diferentes
órgãos governamentais, todos falando a mesma linguagem, que tenhamos um
inteligência direcionada para o que acontece na região amazônica, para
que a gente possa agir a tempo", disse Mourão, em coletiva de imprensa
após a solenidade.
Pelo decreto assinado, que será publicado na edição de amanhã (12) do Diário Oficial da União,
o conselho terá poderes para propor e acompanhar políticas públicas
regionais e, entre outras atribuições, coordenar ações de prevenção,
fiscalização e repressão a ilícitos e o intercâmbio de informações na
Amazônia Legal.
Mourão disse que a ideia é que o conselho se antecipe a eventuais problemas relacionados a queimadas e desmatamento no Amazonas - REUTERS / Ueslei Marcelino
Queimadas e desmatamento
De imediato, informou Mourão, a ideia é que o
conselho se antecipe a eventuais problemas relacionados a queimadas e
desmatamento na região. No ano passado, de acordo com dados consolidados
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi registrado um
aumento de 30% de queimadas na Amazônia, na comparação com 2018. O
vice-presidente não descartou solicitar novamente o apoio das Forças
Armadas para coibir ações ilegais na região.
"Nós sabemos onde está o problema. A análise
das imagens de satélite, sejam a fornecidas pelo Inpe, seja do trabalho
que é feito pelo Centro de Controle do Sistema de Proteção da Amazônia,
o Censipam, fornece as áreas onde há problema. Então, vamos nos
dedicar, de imediato, nessa questão da preservação, numa primeira
medida, buscando nos antecipar ao problema e evitar que ocoorram
desmatamentos e queimadas além daquilo que está previsto legalmente.
(...) Provavelmente, teremos que solicitar apoio das Forças Armadas, de
modo que a gente tenha capacidade de gerenciar uma possível crise que
possa ocorrer, ainda fruto do que ocorreu no ano passado, a gente sabe
que áreas que já foram derrubadas no ano passado podem ser queimadas
este ano", disse.
Mourão garantiu que o conselho ouvirá
representantes da sociedade civil, incluindo a academia, para construir
políticas públicas que possam, além de garantir a preservação ambiental,
oferecer alternativas de desenvolvimento sustentável para a Amazônia,
que abriga uma população de 25 milhões de pessoas.
"O desenvolvimento da Amazônia passa pela
bioeconomia, pelo ordenamento territorial, temos que conversar com as
pessoas que estão no terreno e conhecem, de modo que nós tenhamos
condições de fazer um alinhamento e estabelecer efetivamente uma
política do Estado brasileiro".
