O presidente do
Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Congresso derrubará os vetos do
presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No
início da tarde, Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia, estiveram com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz
Eduardo Ramos, e fecharam um acordo.
Após o encontro, o presidente do Senado
anunciou, pelo Twiter, a derrubada dos vetos. “Após reunião com o
ministro Luiz Eduardo Ramos, presidente Rodrigo Maia e líderes do
governo no Congresso, foi acordada a derrubada de dispositivo do veto
presidencial que trata sobre alterações na LDO 2020. Outros vetos da
pauta serão mantidos como parte do acordo. Isso vai assegurar a
impositividade do Orçamento, o poder de deliberar sobre ele,
restabelecendo o que é de direito do Parlamento”.
No final do ano passado, Bolsonaro vetou trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020
que equiparava as emendas feitas pelo relator e pelas comissões no
Orçamento às emendas individuais e as de bancada, que são obrigatórias e
têm prazo de 90 dias para serem empenhadas.
Outro veto que será derrubado proíbe
contingenciamento de despesas com pesquisas e inovações para a
agropecuária e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa), com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FNDCT), com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e com o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Rodrigo Maia mostrou-se satisfeito com o
acordo. Para ele, isso indica que o Congresso poderá dar um andamento
célere em matérias consideradas importantes pela Câmara, pelo Senado e
pelo governo federal. “O importante é que amanhã a gente tenha uma
votação tranquila, aonde o governo e o Parlamento votarão no mesmo
encaminhamento, mostrando unidade e harmonia nesse início de ano”,
disse.
“É uma demonstração clara que há um grande
espaço para que a gente possa aprovar, no primeiro semestre ainda, tanto
a reforma tributária, como a reforma administrativa, como as três PECs
que estão no Senado e quando chegarem na Câmara serão tratadas com toda
urgência que são necessárias”, completou.
A sessão conjunta do Congresso, a ser presidida por Alcolumbre, está prevista para amanhã (12), às 14h.
* Com informações da Agência Senado
