Em reunião com o ministro Paulo Guedes
(Economia) e outros chefes de Executivo estaduais ontem, em Brasília, o
governador Camilo Santana (PT) cobrou uma discussão séria sobre a
redução de tributos que incidem sobre os combustíveis no Brasil.
Em resposta ao O POVO, o petista disse
que "o ministro se colocou à disposição para que ele possa fazer esse
debate sincero, com serenidade, sem acirramento, pensando na população
brasileira". Guedes se comprometeu a repassar as avaliações ao Planalto.
Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) desafiou os gestores a zerarem a alíquota do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis a fim
de reduzir o preço de gasolina e diesel.
"Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o
desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se
topar, eu aceito. Tá ok?", falou o presidente, pouco depois de deixar o
Palácio da Alvorada.
A declaração foi recebida como provocação pelos
estados, cuja receita depende do recolhimento de tributos como esse.
Caso o imposto fosse zerado, apenas o Ceará perderia mais de R$ 2
bilhões. Desse total, 25% são repassados para municípios, quantia usada
para custeio de serviços essenciais.
Como resposta, os governadores publicaram carta
conjunta pedindo retratação de Bolsonaro. O encontro de ontem, portanto,
foi uma tentativa de apaziguar as relações entre Governo Federal e
entes da federação após essas declarações.
"Todos os governadores foram unânimes em dizer que são a
favor de redução de impostos", disse Camilo. "Porém, precisamos fazer
isso com responsabilidade. Se a gente tira dinheiro de algum lugar, vai
faltar para saúde, pra hospital, para investimentos em segurança, faltar
para educação. Então de que forma a gente pode balancear e recompor de
onde nós vamos tirar?", questionou.
Ainda de acordo com o governador, "algo em torno de 68%
de todos os impostos pagos no Brasil" são recolhidos pela máquina
federal, que também detém parte do controle sobre a política de preços
dos combustíveis e a quem caberia a iniciativa de abrandar os custos.
Para ele, contudo, o encontro foi positivo, já que o
próprio Guedes não acolheu a sugestão presidencial de zerar a tarifa.
"Foi uma sinalização do próprio ministro. Acho que estamos vivendo um
momento importante e precisamos aproveitar essa oportunidade, que é a
discussão da reforma tributária", prosseguiu Camilo.
A escalada dessa crise começou com queixas frequentes
de Bolsonaro de que o valor do combustível não tem caído na bomba, ainda
que haja redução na refinaria. O presidente, então, passou a criticar
abertamente os governadores, que não abririam mão de recursos em um
momento de aperto fiscal.
O gestor cearense contesta essa afirmação.
"Quem define
preço de combustível não são os estados, é a Petrobras. Se a gente for
avaliar o preço do combustível nos últimos anos, ele dobrou na bomba
para o consumidor, e o percentual que é cobrado de ICMS é praticamente o
mesmo nos últimos dez anos", assegurou.
o Povo
