Em 2012, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu que não pagaria encargos ao cidadão que instalasse painéis solares onde mora. Resolução do mesmo ano previa, no entanto, que o setor passaria por revisões em 2019. Agora, a Aneel tem a intenção de cobrar os custos da distribuição de energia também dos consumidores das
unidades geradoras.
A proposta seria implementada de forma escalonada. Novos consumidores seriam os primeiros afetados com a mudança, quando pagariam os custos da rede. Para os consumidores que já contam com o serviço, as novas regras valeriam somente a partir de 2031.
JC