A Secretaria da Fazenda
do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal do
Ceará (PEF-CE), promoveu, em 2019, diversas atividades que tiveram
como foco a cidadania e o controle social. Foram realizados mais
de 40 eventos, entre palestras, seminários, fóruns, cursos e
visitas técnicas a escolas e universidades. As ações mobilizaram
diretamente mais de 10,6 mil estudantes, professores e servidores
públicos.
Durante os encontros, a
equipe do Programa de Educação Fiscal procurou sensibilizar o
público sobre a importância dos tributos para a sociedade, sempre
incentivando a reflexão sobre a qualidade do gasto público e a
transparência na aplicação dos recursos arrecadados pelo Estado.
Para a gestora do
PEF-CE, Imaculada Vidal, 2019 foi um ano de muitas conquistas. Ela
considerou a inclusão da disciplina eletiva de educação fiscal nas
Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) como um marco
importante. “Ampliou a capilaridade do programa e estimulou as
escolas a aderirem à proposta. Atualmente, temos 63 escolas em
todo o Ceará e cerca de 1.800 alunos envolvidos debatendo sobre
educação fiscal”, comemorou.
Imaculada Vidal destacou
ainda a criação de grupo de trabalho (GT) para definir a política
do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) com a participação
das secretarias de Fazenda de todo o País; bem como a
regulamentação da Lei nº16.697/2018 que instituiu o PEF-CE como
política pública e criou o GT intersetorial com representantes das
Secretarias da Educação (Seduc), Planejamento e Gestão (Seplag),
Ciência e Tecnologia (Secitece), Cidades e Controladoria Geral do
Estado (CGE).
Cidadania fiscal
A gestora também chamou
atenção para o lançamento, pela Sefaz Editora, do e-book “21 anos
do Programa de Educação Fiscal: cidadania fiscal em uma era
disruptiva”, e para a formação de estagiários do Núcleo de Apoio
Fiscal e Contábil (NAF).
“Após um ano vitorioso,
o desafio da educação fiscal continua. Cada vez mais se faz
necessário estreitar laços entre a administração pública e a
sociedade, especialmente diante de um cidadão que se mostra mais
ati
A Secretaria da Fazenda
do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal do
Ceará (PEF-CE), promoveu, em 2019, diversas atividades que tiveram
como foco a cidadania e o controle social. Foram realizados mais
de 40 eventos, entre palestras, seminários, fóruns, cursos e
visitas técnicas a escolas e universidades. As ações mobilizaram
diretamente mais de 10,6 mil estudantes, professores e servidores
públicos.
Durante os encontros, a
equipe do Programa de Educação Fiscal procurou sensibilizar o
público sobre a importância dos tributos para a sociedade, sempre
incentivando a reflexão sobre a qualidade do gasto público e a
transparência na aplicação dos recursos arrecadados pelo Estado.
Para a gestora do
PEF-CE, Imaculada Vidal, 2019 foi um ano de muitas conquistas. Ela
considerou a inclusão da disciplina eletiva de educação fiscal nas
Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) como um marco
importante. “Ampliou a capilaridade do programa e estimulou as
escolas a aderirem à proposta. Atualmente, temos 63 escolas em
todo o Ceará e cerca de 1.800 alunos envolvidos debatendo sobre
educação fiscal”, comemorou.
Imaculada Vidal destacou
ainda a criação de grupo de trabalho (GT) para definir a política
do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) com a participação
das secretarias de Fazenda de todo o País; bem como a
regulamentação da Lei nº16.697/2018 que instituiu o PEF-CE como
política pública e criou o GT intersetorial com representantes das
Secretarias da Educação (Seduc), Planejamento e Gestão (Seplag),
Ciência e Tecnologia (Secitece), Cidades e Controladoria Geral do
Estado (CGE).
Cidadania fiscal
A gestora também chamou
atenção para o lançamento, pela Sefaz Editora, do e-book “21 anos
do Programa de Educação Fiscal: cidadania fiscal em uma era
disruptiva”, e para a formação de estagiários do Núcleo de Apoio
Fiscal e Contábil (NAF).
“Após um ano vitorioso,
o desafio da educação fiscal continua. Cada vez mais se faz
necessário estreitar laços entre a administração pública e a
sociedade, especialmente diante de um cidadão que se mostra mais
ativo na cobrança por serviços públicos de qualidade. O PEF
colabora para que o cidadão domine informações que o ajudam a se
colocar no processo de governança pública”, ressaltou Vidal.
vo na cobrança por serviços públicos de qualidade. O PEF
colabora para que o cidadão domine informações que o ajudam a se
colocar no processo de governança pública”, ressaltou Vidal.