Solonópole no Sertão
Central foi uma das Comarcas que teve a oportunidade de observar os
benefícios da utilização da técnica de depoimento especial na oitiva de
crianças e adolescentes. Pela primeira vez, foram realizadas audiências
com o objetivo de proporcionar a crianças e adolescentes vítimas ou
testemunhas de crimes um ambiente adequado, acolhedor e seguro, de
acordo com a Lei Federal nº 13.431/17.
Uma sala foi preparada uma sala para
fase do acolhimento, com brinquedos, livros, material para colorir, e
uma outra, para coleta do depoimento especial, quando vítima e
entrevistador forense ficam a sós e a fala da criança ou adolescente é
transmitida, por meio de videoconferência, para a sala de audiência.
À frente da Vara Única de Solonópole, a
juíza Ana Célia Pinho Carneiro acredita que o depoimento especial
apresentou resultados satisfatórios. “O avanço significativo notou-se,
porém, na proteção da criança e resguardo de seu emocional, já que a
natureza desses crimes envolve submissão, sujeição, especialmente
considerando a condição feminina e infantil das vítimas, o que torna
muito relevante a necessidade de se evitar qualquer tipo de exposição ao
agressor”, afirmou. A iniciativa contou com o trabalho do entrevistador
forense Alexandre de Freitas Lobo.
COMO FUNCIONA O DEPOIMENTO ESPECIAL
Antes da Lei nº 13.431/17, não havia um
protocolo específico para a escuta de crianças e adolescentes envolvidos
em processos judiciais. O depoimento era colhido na presença de
diversos profissionais e até perante o agressor.
Geralmente era necessária mais de uma sessão de depoimentos, fazendo a vítima relembrar o trauma várias vezes.
Geralmente era necessária mais de uma sessão de depoimentos, fazendo a vítima relembrar o trauma várias vezes.
A nova lei definiu critérios, tanto de
atendimento quanto de estrutura física, para obter as informações
necessárias causando o mínimo de transtorno possível à vítima. Nessa
sistemática, o entrevistador forense se tornou figura central em todo o
procedimento, por ser a pessoa capacitada para interagir e criar um laço
de confiança com a criança ou adolescente.
Outra Comarca que também preparou sua
sala de audiências para crianças e adolescentes foi a de Trairi. O juiz
titular da 1ª Vara de Trairi, Cristiano Sanches de Carvalho, presidiu as
duas sessões na Comarca e ressaltou que a técnica se mostrou muito
válida.
Sertão Alerta
