Nesta
segunda-feira (20), o Governo do Ceará entregou o documento definitivo
de propriedade rural para 94 agricultores de Pedra Branca, no Sertão
Central. Esta foi a primeira entrega de títulos de terra do Programa de
Regularização Fundiária em 2020. Na ocasião também foi promovida a
reunião do Comitê Integrado de Convivência com a Seca.
O
Programa Estadual de Regularização Fundiária é uma parceria entre o
Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA)
e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), com o Governo
Federal.
Somente em 2019, foram entregues 18.894 títulos da terra, em 138 municípios das 14 regiões administrativas do Estado.
Desde
o seu início, em 2007, até 2019, o Programa de Regularização Fundiária
já proporcionou a titulação de quase 101 mil imóveis rurais de
agricultores e agricultoras familiares. A política de cadastramento,
georreferenciamento de imóveis rurais da Regularização Fundiária já
beneficiou mais de 400 mil cearenses.