O
vaqueiro José Pereira da Costa, conhecido por "Zé do Valério" acusado
de matar a universitária Daniele de Oliveira Silva, será levado a Júri
Popular. A sentença de pronúncia foi proferida nesta quinta-feira
(19/12/19) pelo juiz Carlos Henrique Neves Gondim, que está respondendo
pela Comarca de Pedra Branca.
De acordo
com denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 24 de abril
deste ano, a vítima estava em casa, no Sítio São Gonçalo, quando foi
surpreendida por “Zé do Valério”. O vaqueiro chamou a jovem para fora,
apontou uma arma em direção a ela querendo um beijo e um abraço. Diante
da recusa, ele a obrigou a ir ao matagal. Apesar da luta corporal, a
vítima foi estuprada e cruelmente assassinada, sendo atingida por
disparos de arma de fogo e pedras.
Ainda
segundo a denúncia, o laudo cadavérico confirmou morte por traumatismo
cranioencefálico, sendo observado componente de asfixia associado ao
quadro. Também apontou sinais de violência sexual.
A
promotoria requereu o recebimento e a autuação da denúncia, pediu que
“Zé do Valério” fosse pronunciado e posteriormente condenado pelo
Tribunal do Júri por crime de homicídio por motivo torpe, meio cruel e
com recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, considerou
evidente se tratar de feminicídio, já que o assassinato foi praticado
mediante menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Ao
analisar o processo, o magistrado considerou estarem presentes
“elementos de convicção bastantes a autorizar o juízo de valor de
procedência da acusação e conseguinte necessidade de submissão do
acusado ao julgamento popular”. Ainda indeferiu ao réu o direito de
recorrer em liberdade, “haja vista que persistem os pressupostos
autorizadores da prisão cautelar do mesmo, consoante fundamentado no
auto de prisão em flagrante”.
Site: Tribunal de Justiça
