A Secretaria Especial da Fazenda do Ministério da
Fazenda editou portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
desta quarta-feira, 4, que transfere dotações orçamentárias do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o
Ministério da Justiça e Segurança Pública. A transferência soma R$ 3,182
milhões.
Em outra portaria também publicada no DOU, a
secretaria amplia os limites de movimentação e empenho dos ministérios
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação, da
Cidadania, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A Secretaria Especial de Fazenda também promoveu uma
transferência de recursos entre categorias de programação no âmbito do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de
R$ 2,824 milhões. Todas as portarias estão na edição desta quarta do Diário Oficial.