Pontuou-se ainda na audiência, a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa da Merenda Escolar, que atenderá a matricula do ano letivo de 2020. A medida visa dar total transparência do processo de execução orçamentária, bem como incentivar o controle social das contas públicas por meio de planejamento.
O Prefeito Arnon Bezerra elogiou a livre iniciativa que demonstra a transparência para com os munícipes, tendo em vista que a lei não obriga a serem feitas audiências para licitações inferiores a R$ 150 milhões. “Sou muito grato pela atenção que vocês têm tido para com a Educação de Juazeiro do Norte”, disse.
Transparência
De acordo com a Secretária de Educação, Maria Loureto, o momento reforça o lado pedagógico e didático. “Nós precisamos ter o item transparência convivendo com todos nós diariamente. Esse item é tão importante para a educação quanto a educação é para nossa vida. A Transparência dar-se a partir do momento das nossas ações dentro das escolas. Em tudo tem que haver transparência”, disse.
O setor de licitação realizou cotação de preços tanto para locação quanto para aquisição, onde constatou-se que a compra dos equipamentos ao invés do aluguel seria a melhor opção. O valor anual para locação seria de R$ 4 milhões e 3 mil reais, enquanto que o valor para aquisição seria de R$ 4 milhões e 79 mil. Então a aquisição nos notebooks é a opção economicamente mais viável para a administração pública. Para a merenda escolar, como de costume, haverá dois processos licitatórios, por meio de chamamento público dos fornecedores da agricultura familiar e pregão eletrônico.
Estiveram presentes a o Prefeito Arnon Bezerra, a Secretária de Educação, Maria Loureto, o Secretário Executivo da Sedeci, Jerônimo Freire, e a Ouvidora e Controladora, Maria Elisa. Concedendo explicações a respeito dos tramites legais da licitação, estiveram o Secretário de Articulação, Edson Cleiton, o Assessor Jurídico da SEDUC Glerson Ferreira Nunes, e o Técnico do setor de compras da SEDUC, Natanael Rodrigues.
Fotos: Carlos Lourenço