Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre prisão em 2ª instância esta semana

Blog do  Amaury Alencar

Nesta semana o Supremo Tribunal Federal tem importantes decisões para o direito penal brasileiro. Nesta quinta-feira (7), a Corte deve finalizar o julgamento sobre a prisão em segunda instância. Até o momento, o placar está em 4 a 3 a favor da detenção em segundo grau de Justiça. Ainda faltam quatro votos, mas o decisivo será o do ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal, que ainda não sinalizou qual orientação deverá seguir.

Além disso, a Corte definiu que também vai analisar a possibilidade de prisão imediatamente após condenação no Tribunal do Júri, que atua nos casos de crimes dolosos contra a vida. As votações de assuntos polêmicos têm gerado uma série de pressões sobre a Corte. Mesmo com a ausência de manifestantes nas ruas, movimentos se mobilizam pelas redes sociais e o Tribunal permanece na mira da crítica de parlamentares.