Roberto Pessoa articula Frente Parlamentar em defesa de cidades que podem ser extintas
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personBlog do Amaury Alencar
novembro 07, 2019
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Roberto Pessoa
O deputado federal Roberto Pessoa (PSDB-CE)
disse hoje (7) que já conseguiu 85 assinaturas para criar a Frente
Parlamentar em defesa dos municípios que podem ser extintos. No total,
serão necessários os apoios de 171 deputados.
O Ceará, se a PEC for aprovada, será prejudicado.
A proposta do Governo Federal, por meio da PEC 188/2019, é extinguir
municípios com até cinco mil habitantes que não comprovarem, até o dia
30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira.