Até 27 de dezembro de 2019, todos os entes da Federação vão receber recursos arrecadados com o megaleilão de campos do pré-sal, realizado na quarta-feira (6). Foram arrecadados quase R$ 70 bilhões. A União ficará com R$ 24,3 bilhões e a Petrobras — a grande vencedora do leilão — tem direito a cerca de R$ 34 bilhões. O restante será distribuído para o Distrito Federal, para os 26 estados e para os 5.570 municípios. Vários senadores comentaram o assunto.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), todos os entes da Federação estão frustrados, já que receberão menos recursos que o anunciado. A previsão inicial era que o leilão arrecadaria mais de R$ 100 bilhões, mas apenas dois dos quatro campos em disputa foram arrematados. O senador classificou o megaleilão de “fracasso para o governo”.
Na mesma linha, o senador Weverton (PDT-MA) disse que a Petrobras salvou o leilão de ser um “fracasso absoluto”. “Um grito de não ao entreguismo! O livre mercado não é salvação para tudo, como vimos. Outra lição do dia: os grandes investidores não confiam tanto nesse governo como os governistas pregam”, escreveu Weverton em seu Twitter.
Na opinião da senadora Simone Tebet (MDB-MS), o leilão foi um sucesso para os dois campos que foram arrematados. Mas ela lembrou que outros dois não tiveram interessados. E sugeriu que o governo federal deve repensar “sua forma de fazer política” externa, o que teria afastado investidores.
Sucesso
Já o senador Elmano Férrer (Podemos-PI) não vê “grande decepção ou frustração”, pois estados e municípios receberão recursos significativos, o que, em sua avaliação, “já é um avanço”. Também o senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que o dinheiro é bem-vindo para os municípios e estados que, em sua maioria, estão precisando de recursos. Ele lembrou que os campos petrolíferos que não receberam lances serão leiloados posteriormente.Em sua página no Facebook, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse que o leilão foi um sucesso. “Esse foi o maior leilão da história e também a maior arrecadação já registrada no país. Dos quase R$ 70 bilhões arrecadados com a operação, o Rio de Janeiro vai ficar com R$ 1,1 bilhão. Essa é uma quantia importante, que não tira o Rio da situação precária em que se encontra, mas já representa um alívio. Nosso objetivo é construir um Brasil melhor e o leilão de hoje é parte dessa caminhada. Esses recursos serão investidos em saúde, educação, segurança e no que realmente importa para os brasileiros. O dia foi de vitória e ainda teremos muitas outras pela frente. No futuro, o governo deve oferecer novamente os blocos de Sépia e Atapu”, escreveu Flávio Bolsonaro.
Petrobras
Na interpretação do líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o valor arrecadado foi frustrante, já que era esperado praticamente o dobro. Para ele, faltou um plano estratégico do governo. O resultado do leilão, disse em Plenário, é consequência do erro do governo em relação à participação direta da Petrobras, uma vez que os dois blocos que não receberam sequer propostas também foram os que a estatal do petróleo não manifestou interesse em ser acionária minoritária.Ele ressaltou que os estados e municípios aguardavam um repasse de R$ 21 bilhões após o leilão, que não acontecerá, já que a expectativa não foi atingida.
O leilão da cessão onerosa hoje frustra em 50% a transferência líquida de recursos para estados e municípios. E isso não é pouca coisa. Essa estratégia equivocada, portanto, tem consequência direta na capacidade de investimento que nós estávamos viabilizando em todo o território nacional, disse Braga.Pelo Twitter, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o leilão foi vazio, porém o Brasil saiu no lucro com a maior participação da Petrobras. Ele também pediu para seus seguidores ficarem atentos, pois, em sua avaliação, a “sanha de privatização da empresa continua”.
Com o fiasco da arrecadação do leilão da Petrobras, não atingindo o valor antes imaginado, estados e municípios terão reduzidos o valor que receberiam na partilha da cessão onerosa. Mais uma vez Guedes errou! Não acerta uma e continua prejudicando o país!, acrescentou Randolfe.
(*) Com informações da Agência Senado